Cacciola não estava tecnicamente foragido, diz ministro do STF

Joaquim Barbosa ressalta que o ex-banqueiro saiu legalmente do País, mas sugere esperar parecer da Justiça

Agência Brasil,

17 de julho de 2008 | 15h16

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 17, que, "tecnicamente", o ex-banqueiro Salvatore Cacciola estava certo ao dizer que não era foragido, já que saiu formalmente do País, segundo as leis brasileiras. Barbosa ressaltou, no entanto, que é preciso esperar para saber que entendimento a Justiça terá do fato.  Veja também:Cacciola será transferido para cela especial em Bangu 8 Depois de chegar ao Brasil, Cacciola afirma que nunca foi um foragido  Após extradição, Cacciola chega ao País e vai a presídio no Rio'Não sou um foragido e confio na Justiça brasileira', diz CacciolaApós extradição, Cacciola diz que errou ao ir para MônacoSem algemas e descontraído, Cacciola aguarda retorno ao BrasilEntenda o caso do ex-banqueiro Salvatore Cacciola "Vários gestos nossos têm diversos significados. Fazer algo no nosso convívio social pode significar uma coisa e, para a Justiça, pode significar outra totalmente diferente. Não estou prejulgando, estou apenas dizendo que várias leituras podem ser feitas a partir de tomada de posições, de iniciativas das pessoas", afirmou o ministro, que participou, no Rio, da 1ª Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior, organizada pelo Ministério das Relações Exteriores.  Cacciola, que foi condenado à revelia no Brasil, em 2005, a 13 anos de prisão por gestão fraudulenta e desvio de dinheiro público, foi preso no ano passado em Mônaco, de onde foi extraditado. Ele chegou no início desta manhã ao País e foi levado para a sede da Polícia Federal, no Rio, onde afirmou, em entrevista, que não estava foragido, uma vez que saiu do Brasil "oficialmente, com passaporte".  'Crimes graves' Ao contrário do que diz o ministro do STF, porém, a Procuradoria Regional da República no Rio de Janeiro divulgou nesta tarde uma nota afirmando que Cacciola deve sim ser considerado foragido. No texto, o procurador regional Artur Gueiro disse que Cacciola "respondia a um processo por crimes graves" e não podia se afastar do País sem autorização judicial. O procurador lembrou que o ex-banqueiro não respondia normalmente a seus processos e chegou a ser condenado à revelia nesses casos. Além disso, Gueiros defende que o ex-banqueiro continue preso. Os advogados de Cacciola entraram com mais dois pedidos de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ),, além do que foi concedido para que ele não fosse algemado ao chegar ao Rio nesta madrugada.  De acordo com os advogados, Cacciola ficou mais de 81 dias preso em Mônaco, e isso seria ilegal porque este é o prazo máximo para prisão temporária. No entanto, o ex-banqueiro está preso por ter sido condenado em primeira instância por crimes contra o sistema financeiro. Há um outro habeas-corpus em favor de Cacciola, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a competência da primeira instância para julgar o caso.

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