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Cacciola: País pede extradição hoje

Ministro Tarso Genro espera que Mônaco dê parecer até o dia 15, mas decisão final é do príncipe Albert

Por Vannildo Mendes
Atualização:

O pedido de extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola será entregue hoje às autoridades do Principado de Mônaco, segundo informou ontem o ministro da Justiça, Tarso Genro. Ele prevê que até o dia 15 a Justiça dê seu parecer, mas a decisão ainda precisa ser confirmada pelo príncipe Albert II, chefe do Executivo do principado. ''''Ao contrário do Brasil, a decisão final, lá, é do Executivo, mas temos grande esperança de que o nosso pedido seja atendido, por se tratar de uma questão técnico-judicial, de interesse público'''', disse o ministro. Designado pelo governo brasileiro, um diplomata do Itamaraty fará a entrega de toda a documentação exigida para a extradição à embaixada de Mônaco em Paris. Isso inclui os autos da condenação do ex-dono do banco Marka, traduzidos para o francês. Cacciola foi condenado a 13 anos de prisão pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, por desvio de dinheiro público e gestão fraudulenta. Ele é acusado de ter obtido vantagem indevida do Banco Central na desvalorização do real, em 1999. Com a operação, o erário teria sofrido um prejuízo de R$ 1,5 bilhão. Cacciola chegou a ser preso, em junho de 2000, mas fugiu do Brasil após ter sido beneficiado por um alvará de soltura concedido em liminar pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde 2005, o País tenta trazer o ex-banqueiro para cumprir sua pena. Segundo Tarso, a entrega da documentação, que tem 553 páginas, é o prosseguimento do processo, ''''que entra agora na sua fase mais judicial''''. Ele acredita que o príncipe dará sua decisão final sobre a extradição até o dia 30 de novembro. ''''A expectativa do governo é positiva'''', afirmou Tarso. ''''Oferecemos reciprocidade e já estamos negociando diretamente com o Executivo de Mônaco um acordo de cooperação em matéria judicial e policial.'''' O ex-banqueiro foi preso pela Interpol em 15 de setembro e, desde então, aguarda a decisão sobre o pedido de extradição em uma casa de detenção onde divide uma cela com outros dois detentos. No dia 22, Tarso esteve em Mônaco e conversou sobre o caso com o diretor-geral de Serviços Judiciários, Philipe Narmino, e com a procuradora Annie Brunet-Fuster. Para o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Junior, o importante não é só a vinda de Cacciola ao Brasil, mas sobretudo o bloqueio e repatriação dos recursos que ele mantém no exterior. ''''Já determinei ao Departamento de Recuperação de Ativos que faça gestões junto ao poder judiciário para verificar precisamente onde possam estar esses recursos.''''

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