Banco Central
Pix, novo sistema de pagamento instantâneo, começa a funcionar em novembro. Banco Central

Cadastramento indevido limita adesão de clientes de grandes bancos ao PIX

Cerca de 30% dos clientes dos maiores bancos já teriam sido registrados em outras instituições sem prévia autorização; o Banco Central apura o caso

Cynthia Decloedt e Fernanda Guimarães, O Estado de S.Paulo

16 de outubro de 2020 | 17h01

Uma onda de cadastramentos indevidos de chaves do Pix, o sistema de pagamento instantâneo do Banco Central, afetou diretamente clientes dos grandes bancos, apurou o Estadão/Broadcast. Os comentários são de que pelo menos 30% dos clientes das maiores instituições do País foram pegos de surpresa ao não conseguirem cadastrar chaves nos bancos onde são clientes, porque já estariam registrados no sistema por outra instituição. 

Pela regulamentação, existe um limite de chaves a ser registrado por conta de cliente, o que gerou uma corrida das instituições financeiras, por meio de campanhas publicitárias e promoções, para garantir os cadastros em suas plataformas.

Um outro ponto tem gerado problemas, segundo fontes. Os bancos estão tendo dificuldades de fazer a portabilidade de chaves de clientes pessoas físicas, dentre aquelas que fizeram essa solicitação. Dos totais de pedidos desse tipo, para portabilidade da chave, cerca de 80% estão parados, afirmou uma fonte.

O cadastro das chaves, que podem dados como CPF, e-mail ou número de telefone, começou a ser feito no último dia 5. Logo começaram a surgir reclamações nas redes sociais de pessoas que perceberam que estavam sendo cadastradas sem prévia autorização. 

O assunto ganhou os holofotes na quinta-feira, 15, dia seguinte à divulgação pelo Banco Central da lista de instituições com o maior número de chaves cadastradas. Três fintechs - Nubank, Mercado Pago e PagSeguro - lideram a lista, com um total de 17,1 milhões de registros de chaves, volume 50% superior ao da soma dos cinco maiores bancos do País, (Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e Caixa Econômica Federal), que contabilizam 11,7 milhões.

Diante disso, o Banco Central informou que, se for apurada alguma irregularidade, incluindo cadastramentos indevidos, "os infratores serão punidos nos termos da regulação vigente". 

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou que o BC já havia se posicionado sobre o caso. A impressão que se tem no mercado é a de que o Banco Central não conseguirá elucidar o caso rapidamente.

Embora o Pix deva acabar por tirar parte das receitas dos bancos com TED e DOC, por exemplo, e elevar os gastos com tecnologia e segurança, para garantir pleno funcionamento durante à noite e fins de semana, os benefícios atrelados à concorrência são relativamente maiores. Os bancos já não cobram há algum tempo os serviços de transferência de seus clientes e custos relacionados à tecnologia e segurança já fazem parte do dia a dia das instituições que estão na estrada da digitalização há anos.

Por outro lado, estima-se que o Pix, por ser gratuito para pessoas físicas e, além de transferências, permitir saques em estabelecimentos comerciais no ano que vem, trará ao sistema os chamados "desbancarizados". Ou seja, tem o potencial de aumentar a base de clientes das instituições e proporcionar ganho em escala aos grandes bancos, estratégia necessária nesse momento em que as fintechs têm oferecido soluções mais rápidas e baratas. 

Além disso, ainda haverá receita vinda dos cadastramentos feitos por pessoas jurídicas, que, ao contrário das pessoas físicas, serão cobradas pelo serviço.

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Procon-SP diz que instituições que cadastrarem Pix automaticamente poderão ser multadas

De acordo com o órgão, essa prática infringe um dos direitos básicos estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, a liberdade de escolha

Fernanda Guimarães e Cynthia Decloedt, O Estado de S.Paulo

16 de outubro de 2020 | 18h22

Diante das reclamações de cadastramentos de chaves de Pix feitos sem autorização por parte de algumas instituições financeiras, o Procon de São Paulo emitiu uma nota dizendo que aqueles que realizarem cadastramento sem a prévia, expressa e inequívoca autorização do cliente que é consumidor poderão ser multados por prática abusiva. Um ofício será enviado à Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

Se isso estiver de fato ocorrendo, segundo o Procon, as instituições que estão adotando essa prática estariam infringindo um dos direitos básicos estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, que é a liberdade de escolha. "O Procon está de olho e cabe multa ao infrator", afirma, em nota, o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

Os cadastramentos indevidos de chaves ao Pix, o sistema de pagamento instantâneo do Banco Central, afetou diretamente clientes dos grandes bancos, apurou o Estadão/Broadcast. Os comentários são de que pelo menos 30% dos clientes das maiores instituições do País foram pegos de surpresa ao não conseguirem cadastrar chaves nos bancos onde são clientes, porque já estariam registrados no sistema do Banco Central por outra instituição. Pela regulamentação, existe um limite de chaves a ser registrado por conta de cliente, o que gerou uma corrida das instituições financeiras, por meio de campanhas publicitárias e promoções, para garantir os cadastros em suas plataformas.

Um outro ponto tem gerado problemas e precisará ser endereçado, segundo fontes. Os bancos estão tendo dificuldades de fazer a portabilidade de chaves de clientes pessoas físicas, dentre aquelas que fizeram essa solicitação. Dos totais de pedidos desse tipo, para portabilidade da chave, cerca de 80% estão parados, afirmou uma fonte.

Há alguns dias começaram a surgir reclamações nas redes sociais de pessoas que perceberam que estavam sendo cadastradas sem prévia autorização. O assunto ganhou holofotes na quinta-feira, 15, dia seguinte à divulgação pelo Banco Central da lista de instituições com o maior número de chaves cadastradas. Três fintechs - Nubank, Mercado Pago e PagSeguro - lideram a lista, com um total de 17,1 milhões de registros de chaves, volume 50% superior ao da soma dos cinco maiores bancos do País, (Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e Caixa Econômica Federal), que contabilizam 11,7 milhões.

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