KAREN BLEIER/AFP
KAREN BLEIER/AFP

Cade abre inquérito contra bancos que podem ter prejudicado corretoras de criptomoedas

Associação de moedas virtuais alega que instituições financeiras encerraram contas de corretoras sem justificativa; bancos alegam que não há como rastrear origem dos recursos

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

18 Setembro 2018 | 21h20

BRASÍLIA - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu nesta terça-feira, 18, inquérito administrativo contra seis bancos para investigar se eles prejudicaram corretoras de criptomoedas. O inquérito foi aberto depois de denúncia feita pela Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB) de que as instituições estariam prejudicando o acesso das corretoras ao sistema bancário. São investigados Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Banco Inter e Sicredi.

Na denúncia, a associação alegou que o Banco do Brasil encerrou, sem nenhuma justificativa, a conta corrente da corretora Atlas, que era utilizada para receber depósitos e transferências de clientes que desejavam comprar bitcoins. Outros bancos estariam adotando práticas semelhantes e muitos se negaram a abrir contas para a compra de moedas virtuais.

"As informações trazidas aos autos parecem demonstrar que, de fato, os principais bancos estão impondo restrições ou mesmo proibindo o acesso de corretoras de criptomoedas ao sistema financeiro, o que pode trazer prejuízos a essas corretoras", concluiu a superintendência-geral do Cade.

O órgão, no entanto, negou o pedido apresentado pela associação de adoção de medida preventiva contra os bancos por não entender que existe urgência. Ao Cade, os bancos alegaram que, na maioria dos casos, encerram as contas de corretoras por entender que essas não seguem precauções necessárias para evitar atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e esquemas de pirâmide, o que pode comprometer a integridade do Sistema Financeiro Nacional.

O Cade entendeu que não é razoável que os bancos apliquem medidas restritivas a priori e de forma linear a todas as corretoras, "conferindo um tratamento de ilegalidade à atividade de corretagem de criptomoedas".

Os bancos agora serão investigados pela superintendência do Cade e não há prazo para a conclusão das averiguações. Ao final do inquérito, será emitido um parecer recomendando a condenação das instituições ou arquivamento do processo. A palavra final caberá ao tribunal do conselho.

Criptomoedas

No início do mês, reportagem publicada pelo Estado mostrou que executivos do setor financeiro, que preferiram não se identificar, afirmaram que têm cancelado as contas tanto das corretoras quanto de clientes que operam profissionalmente no mercado de bitcoin para evitar possíveis sanções por parte do regulador do sistema, o Banco Central (BC).

Os bancos afirmam que não é possível identificar a origem dos recursos em transações com criptomoedas, o que pode estar associado à lavagem de dinheiro. As corretoras, por sua vez, afirmam que não foram consultadas sobre pedido de informação de seus clientes antes de terem as contas encerradas.

Outro lado

O Banco do Brasil informou, por meio de nota, que prestou todas as informações solicitadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica. “O BB reafirma seu compromisso com a adoção de práticas concorrenciais com base na ética e no respeito à livre competição entre os agentes econômicos.”

Em nota, o Itaú Unibanco afirmou que “sempre se pautou pela livre iniciativa e entende que a competição é positiva não só para o sistema financeiro, mas para todo o País”. O banco acrescentou ainda que “colaborará com o Cade nos esclarecimentos necessários no âmbito desse inquérito, estando confiante de que suas condutas serão consideradas legitimas”.

O Bradesco disse, por meio de sua assessoria, que não comenta assuntos sob judicie. Procurado no início da noite de ontem, o Banco Sicredi informou, por meio de sua assessoria, que, devido ao horário avançado, não poderia se pronunciar. Santander e o Banco Inter afirmaram que não iriam comentar a questão./Colaboraram Márcia De Chiara e Anna Carolina Papp

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.