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Cade acelera julgamento de fusões mais simples

A presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Elizabeth Farina, inaugurou hoje um novo procedimento do conselho para acelerar o julgamento dos processos considerados mais simples. Com isso, foram julgados em apenas um bloco 44 processos que estavam tramitando pelo chamado rito sumário, que é adotado quando uma fusão tem pouco ou nenhum impacto no segmento econômico em que ocorreu o negócio.Antes desse procedimento, estes casos eram julgados separadamente, o que consumia mais tempo dos conselheiros. "Conversamos com os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para adotar o mesmo procedimento que eles usam de forma a racionalizar os trabalhos e usar o tempo da sessão com mais eficácia", afirmou a presidente.Dentre estes 44 processos aprovados em rito sumário, foram aprovados a venda das lojas Mig para a rede varejista mineira Ricardo Eletro e a venda da cervejaria artesanal Devassa para a Schincariol. Esses dois negócios foram anunciados no início do ano.AdiamentoO Cade adiou o julgamento da fusão Americanas.com e Submarino que estava previsto na pauta de hoje. O relator do processo, conselheiro Luiz Prado, justificou o adiamento afirmando que ela ocorreu a pedido das empresas. A Americanas.com comprou a Submarino em dezembro de 2006 formando uma nova empresa B2W que vende variados produtos pela Internet.

ISABEL SOBRAL, Agencia Estado

10 de outubro de 2007 | 11h50

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