Cade analisa parceria entre OGX e Petrobrás

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) quer saber se a petrolífera de Eike Batista (OGX) e a Petrobrás fecharam negócio e trocaram informações antes de receber aval do órgão antitruste. Se isso for confirmado, as empresas poderão sofrer punição ou mesmo ter a operação anulada.

O Estado de S.Paulo

30 de julho de 2013 | 02h12

Segundo despacho do procurador-geral do Cade, Gilvandro Araújo, a Petrobrás teria vendido para a OGX 40% de participação no bloco BS-4, localizado na bacia de Santos. No documento, o procurador lembra que a consumação do negócio antes da aprovação pelo órgão é tecnicamente chamada de "gun jumping". Pela nova lei do Cade, as empresas que adotarem esse procedimento podem ver a nulidade do negócio. A punição pode ser acrescida de multa que varia de R$ 60 mil a R$ 60 milhões.

Para Araújo, porém, dificilmente haverá abertura de processo administrativo. A autarquia deve se concentrar na avaliação sobre se houve ou não acordo fora das regras. Segundo ele escreveu em seu despacho, a preocupação é evitar que qualquer ato possa ensejar troca de informações indevidas ou integração prematura sem aprovação do Cade. / CÉLIA FROUFE

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