Dario Oliveira|Estadão
Dario Oliveira|Estadão

BM&FBovespa e Cetip obtêm todos os avais para fusão e definem novo presidente

Empresas obtiveram aprovações do Cade e da CVM para criar gigante financeira de R$ 45 bi; Gilson Finkelsztain assumirá companhia a partir de maio

Fernanda Guimarães, Renato Carvalho, O Estado de S.Paulo

22 de março de 2017 | 16h05

Depois de quase um ano de anunciar ao mercado a fusão, BM&FBovespa e Cetip obtiveram hoje todos os avais regulatórios e poderão, enfim, iniciar o processo de integração de suas atividades. A operação que cria uma companhia de mais de R$ 45 bilhões em valor de mercado dá mais musculatura para a infraestrutura de mercado brasileira, que unirá no mesmo guarda-chuva o mercado de renda fixa e variável.

Após as aprovações, a BM&FBovespa confirmou que Gilson Finkelsztain vai assumir a nova empresa resultante da fusão com a Cetip a partir de 1º de maio, conforme antecipou a Coluna do Broad na semana passada. Até o dia 30 de abril, quando termina seu mandato, Edemir Pinto continua como diretor presidente da Bolsa. Finkelsztain, que até agora era o presidente da Cetip, assume como Diretor Executivo da Integração. Os atuais diretores da Cetip vão se juntar à equipe de diretores da companhia, e vão acumular seus cargos enquanto a Cetip se mantiver como subsidiária integral da BM&FBovespa. 

O aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ocorreu por unanimidade, apenas com falta de consenso em relação aos remédios. Ao todo, o Acordo de Controle de Concentração (ACC) possui quatro itens, como regras de acesso, tratamento econômico a uma infraestrutura de mercado financeiro (IMF) que queira operar no Brasil, mecanismos de governança dos preços de produtos e serviços e ainda condições de acesso à prestação de serviços da Central Depositária de Ativos (CSD, na sigla em inglês). Analistas de mercado consideraram que os remédios vieram conforme as expectativas, considerados "suaves". A ação da Bolsa encerrou o pregão com alta de 3,10% e a da Cetip com valorização de 1,24%.

A aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) veio logo depois. "O colegiado concordou por unanimidade com a manifestação da SMI, ressaltou ainda que as medidas adotadas e os compromissos assumidos pela BM&FBovespa contribuirão para a observância de práticas comerciais comutativas e o acesso justo e equitativo ao mercado de valores mobiliários brasileiro, e a evolução contínua de seu papel no desenvolvimento econômico do País", segundo o comunicado enviado pela CVM. Assim, frisou, as medidas propostas pela companhia diminuem os riscos regulatórios da operação.

A Bolsa informou também que um dos compromissos assumidos com os órgãos reguladores na aprovação da operação foi o rebalanceamento das tarifas nos serviços de renda variável. Na prática, esse rebalanceamento não implicará em alteração no valor total cobrado dos agentes de mercado.

A operação dará ao Brasil uma estrutura de mercado que garantirá, segundo especialistas, sinergias e força para apoiar o crescimento do mercado de capitais e, ainda, dar mais centralidade ao mercado brasileiro em termos de América Latina. A BM&FBovespa vem, inclusive, atuando na compra de fatias minoritárias na região, já tendo comprado participações nas bolsas do México, Colômbia, Peru e Chile. Com a Cetip em seu guarda-chuva, a empresa amplia seu portfólio de produtos também para oferecer para esses mercados.

Ginástica financeira. Depois dos avais necessários, a Bolsa realizará, em um prazo de até 40 dias, o pagamento aos acionistas da Cetip. Na estrutura de pagamento, uma maior parte em dinheiro, e outra em ações, o desembolso será por volta de R$ 12 bilhões. Com venda de ativo e dívida, a BM&FBovespa já se preparou para fazer frente a esse pagamento.

Os atuais acionistas da Cetip vão receber uma ação ON e três PN resgatáveis da holding, e essas ações preferenciais da nova empresa poderão ser resgatadas pelo valor unitário aproximado de R$ 31,83, que deve ser pago até o dia 02 de maio. Além disso, para cada ação ON da nova empresa, os acionistas da Cetip vão receber 0,9384 ação ON da BM&FBovespa.

A fusão entre BM&FBovespa e Cetip teve sucesso após ao menos cinco tentativas anteriores improdutivas. As conversas da atual transação tiveram início em 2015 e a BM&FBovespa chegou a fazer duas propostas pela Cetip. O Conselho de Administração da Cetip aprovou a operação em abril do ano passado e os acionistas deram os avais para a operação em assembleias que ocorreram em maio do ano passado. 

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