Cade aprova união entre British Airways e Iberia

O Conselho Administrativo de DefesaEconômica (Cade) aprovou a aliança realizada entre as empresasBritish Airways PLC e Iberia Lineas Aereas de España para aexploração conjunta dos serviços de transporte de passageiros ede cargas da Europa para a América Latina. O relator do processo conselheiro Roberto Pfeiffer, acredita que a parceria não afetalivre concorrência e traz ganhos para os consumidores e para ascompanhias. A decisão foi tomada na noite da quarta-feira. As empresas informaram ao Cade que a aliança tem oobjetivo principal de concorrer com a Star Alliance, formadapela Varig, Lufthansa e Spanair. A British Airways e a IberiaLineas Aereas assinaram memorando de entendimento em maio do anopassado e firmaram o Acordo de Aliança em julho deste ano. Aparceria permitiu às empresas o gerenciamento comum dos horáriosde vôos, capacidade, tarifas, e dos demais serviços para aAmérica Latina. Pfeiffer entendeu que o mercado de vôos da Europa para aAmérica Latina ou o contrário é bastante pulverizado, com aatuação de 21 empresas. A líder é a Varig, com 28,4% do mercado.O Cade aprovou inclusive a cláusula do contrato que prevê acombinação de preços. O relator argumenta que as empresas nãosão concorrentes em nenhuma rota direta para o Brasil e nãooperam nos mesmos aeroportos na Europa. "O preço será definidopela empresa que operar a rota. Apenas os guinches das duascompanhias deverão vender o mesmo bilhete pelo mesmo preço",declarou em seu voto. A British Airways opera nas rotas Londres - Rio -Londres e Londres - São Paulo - Londres. A Iberia Lineas realizavôos na rota Madri -- Rio - Madri e Madri - São Paulo - Madri. ASecretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério daFazenda, no parecer encaminhado ao Cade, entendeu que a cláusulatranscenderia um acordo meramente operacional e solicitouabertura de averiguação preliminar para apurar as conseqüênciasda uniformização dos preços. O Cade considerou desnecessária aabertura de averiguação preliminar. Pfeiffer argumentou que "neste contexto, não há sequercomo se falar em acordo de preços". Para ele, apenas foiacertado que os bilhetes para rotas operadas com exclusividadepor uma das empresas até mesmo antes do acordo terão o mesmopreço.

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