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Cade arquiva denúncias contra ANTV por cartel

Por unanimidade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) arquivou hoje as denúncias de organização de cartel que pesavam contra a Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) e o Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Veículos e Pequenas e Micro Empresas de Transporte Rodoviários de Veículos (Sindican). Esse processo ficou conhecido como um suposto "cartel dos cegonheiros" e foi iniciado em 2002. Os conselheiros entenderam que não havia provas suficientes no processo que comprovassem que as atividades de organização dos associados feitas pelas duas entidades significavam um acordo para impedir a concorrência no setor de logística e transporte de veículos novos.A decisão do Cade foi contrária ao parecer da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça que recomendava a condenação das entidades e seus dirigentes por prática de cartel. A SDE investigou denúncia feita pelo Ministério Público no Rio Grande do Sul de que o suposto acordo entre as empresas transportadoras de veículos filiadas à ANTV e os caminhoneiros associados ao Sindican prejudicava a livre competição e contribuía para aumentar os preços finais dos automóveis aos consumidores.Um dos primeiros indícios apontados pelo MP gaúcho era que as duas entidades teriam acordado que todos os fretes das empresas associadas à ANTV seriam efetuados por "cegonheiros" filiados ao sindicato e, por outro lado, os filiados ao Sindican somente transportariam para empresas ligadas à associação.O relator do processo, conselheiro Luiz Schuartz, argumentou que não encontrou no processo provas que comprovassem que as relações entre os associados e as entidades representavam mais do que orientações normais, podendo ser caracterizadas como práticas anticompetitivas. O relator levantou ainda como dúvida da organização de um cartel o fato de que as montadoras de automóveis, que seriam as primeiras vítimas de um suposto acordo do tipo, não terem se manifestado nas investigações apoiando a existência do problema.

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