Cade barra compra da Solvay pela Braskem

Para o órgão regulador, compra de subsidiária argentina do grupo belga prejudicaria a concorrência por unir líder e vice-líder na América do Sul

NIVALDO SOUZA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

13 de novembro de 2014 | 02h05

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) proibiu ontem a compra da petroquímica Solvay Indupa Argentina pela Braskem, do grupo Odebrecht. O tribunal administrativo acatou orientação do relator do processo, Gilvandro Araújo, aprovando a suspensão da fusão por unanimidade.

Pesou na decisão o fato de a Solvay ser a principal concorrente da Braskem no mercado de resina termoplástica (PVC) na América do Sul, especialmente no Brasil. "Essa operação resulta da junção de líder e vice-líder na América do Sul", observou Araújo. "A própria Braskem reconhece a Solvay como sua principal concorrente não apenas no Brasil, mas na América do Sul."

A decisão suspende a transação que havia sido anunciada pelas empresas em 2013, no valor de US$ 200 milhões, pela qual a gigante brasileira passaria a controlar 70,59% do capital social da subsidiária argentina do grupo belga Solvay. O acordo previa ainda que a Braskem poderia fazer uma oferta pública de aquisição (OPA) do restante das ações da Solvay Indupa por mais US$ 90 milhões.

Para comprar a Solvay, a Braskem venceu uma disputa com concorrentes. Ao adquirir a rival, a companhia se tornaria a quarta maior fabricante de PVC das Américas. Além disso, o negócio marcaria a entrada da brasileira no mercado argentino.

A Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) defendeu o argumento de que a transação era uma "ameaça ao mercado de PVC do Brasil e do Mercosul". Este tipo de manifestação em contrário, segundo o relator, foi um indicativo de que a compra funcionaria como uma "outorga à Braskem de nítido poder" de balizar o mercado de PVC na América do Sul.

A lista das soluções sugeridas pela Braskem para amenizar o impacto da fusão foi criticada por Araújo. Ele disse que os "remédios" propostos pela empresa eram "muito frágeis e muito fracos". O relator não detalhou as propostas devido à cláusula de confidencialidade do processo. "Vi com muita tristeza a apresentação de propostas insuficiente quando foi dada essa oportunidade."

O preço da Solvay causa impacto no praticado pela Braskem. Segundo Araújo, a Braskem pratica no País os valores mais altos para a resina de PVC em comparação com mercados como Estados Unidos e China. Segundo o tribunal, a explicação para a diferença no Brasil são a carga de impostos, o custo de logística e de decisões antidumping aplicadas contra a Braskem.

O conselheiro do Cade contestou o argumento. "Há grandes diferenças entre preços Braskem e Solvay. O fato do preço da Solvay ser muito menor do que o da Braskem, cerca de R$ 500 (por tonelada de PVC), mostra uma história diferente da contada pelas requerentes."

Novo processo. O presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, afirmou que a venda de ativos para conseguir aprovar a fusão "não foi sequer detalhada" pelas empresas. Ele ressaltou, contudo, que elas podem iniciar um novo processo no tribunal sugerindo a venda de ativos para conseguir aprovar a incorporação da Solvay pela Braskem.

O novo processo, porém, deverá encampar apenas uma das fábricas que a Braskem queria comprar da Solvay.

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