Cade deve julgar primeiro caso de cartel

O primeiro caso de formação de cartel na venda decombustíveis será julgado pelo Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade) em duas semanas.Trata-se de um processo aberto contra o Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis, onde foram encontradas evidênciasde acordo para formação de preços, inclusive com ameaças de morte para manutenção do domínio de mercado.Apesar de já existirem em curso na Secretaria de DireitoEconômico (SDE) do Ministério da Justiça cerca de 130 processos para investigar cartéis de postos de combustível, esse é o único que foi encaminhado ao Cade.A informação consta de uma nota que o presidente do conselho, João Grandino Rodas, leu na abertura da sessão de hoje, pouco de pois das 14 horas. Grandino Rodas afirmou que, tão logo receba os casos, o órgão vai ?proferir seu julgamento com a maior celeridade possível, nos limites legais?.Na segunda-feira, o ministro da Justiça, AloysioNunes Ferreira, afirmou que existiam já v ários processos contra formação de cartéis, que estariam sendo julgados pelo Cade. Além do caso de Florianópolis, informou o ministro, haveria também o de Goiânia e o de Recife na fila para julgamento. O processo de Santa Catarina já tramita há 18 meses nos órgãos de defesa da concorrência em Brasília. Ele deu entrada na SDE em julho de 2000, que o encaminhou ao Cade um ano depois. Nos últimos seis meses, a tramitação foi interrrompida para que dados econométricos fosse emitidos, a pedido da Procurador ia do conselho. Desde novembro, já com parecer positivo do procurador, o caso está sendo avaliado pelo relator Afonso Arinos de Mello Franco Neto.Outras cidades com indícios de cartel segundo a ANP:São Paulo Bauru Bragança Paulista Campinas Mogi-Guaçu Santos São José do Rio Preto Sorocaba Rio de Janeiro** Barra do Piraí Campos Rio Grande do sul Caibaté Caxias do Sul São Luis Gonzaga Mato Grosso do Sul Campo Grande Maranhão Carolina* Paraná Curitiba Londrina Distrito Federal Brasília Minas Gerais Divinópolis Juiz de Fora Montes Claros Ponte Nova São Sebastião do Paraíso* Uberlândia Santa Catarina Florianópolis Ceará Fortaleza Goiás Goiânia Paraíba João Pessoa Amapá Macapá Amazonas Manaus Alagoas Maceió Pernambuco Recife Olinda Tocantins Palmas* Rondônia Porto Velho Acre Rio Branco Pará Santarém Piauí Teresina Espírito Santo Vitória Vila Velha * GLP (gás de cozinha) ** A cidade de Volta Redonda não consta da lista porque oprocesso já está em curso na Secretaria de Direito Econômico (SDE).

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