Cade deve ser duro no caso Kroton-Estácio

Cade deve ser duro no caso Kroton-Estácio

Fontes a par das negociações dizem que há ‘chances reais’ de aquisição ser reprovada

Lorenna Rodrigues e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

20 Junho 2017 | 22h19

BRASÍLIA - O julgamento da aquisição da Estácio pela Kroton está marcado para semana que vem, com “chances reais” de reprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), segundo fontes que acompanham as negociações. A avaliação é de que, após o órgão ter sido citado na delação de executivos da JBS, o conselho quer passar à sociedade uma mensagem de que age de maneira firme. A união das duas empresas de educação cria uma companhia avaliada em quase R$ 30 bilhões. 

Os rumores sobre uma eventual rejeição pelo Cade chegaram ao mercado e as ações das duas empresas tiveram um baque ontem: os papéis da Estácio recuaram 7,11% e os da Kroton, 3,89%. O prazo para que a operação seja analisada iria até 27 de julho, mas como o Cade não terá sessões de julgamento no mês que vem, o caso irá a exame na próxima quarta-feira.

Nas últimas semanas, a Kroton ofereceu vender um pacote com cerca de 250 mil matrículas para ter aprovado o negócio. De acordo com fontes, o remédio foi considerado suficiente pela conselheira relatora do caso, Cristiane Alkmin. Mas o restante dos conselheiros acha que é necessário mais. 

Entre as propostas exigidas pelo Cade – órgão que regula e fiscaliza questões concorrenciais – está a venda da marca Anhanguera e grande parte dos ativos ligados à universidade, o que a Kroton considera desproporcional.

Com isso, a negociação está, no momento, “muito difícil” e pode não chegar a uma solução. Uma das alternativas em discussão é que a conselheira leve a plenário um acordo, mas ele poderá não ser homologado pelos quatro demais conselheiros, o que levaria à reprovação da operação.

Os maiores opositores à operação seriam o presidente interino do Cade, Gilvandro Araújo, e o conselheiro Paulo Burnier. Araújo foi citado na delação de Joesley Batista. O dono da JBS afirmou que, a mando do presidente Michel Temer, o ex-deputado Rodrigo Rochas Loures ligou para o presidente interino do conselho pedindo decisão favorável do Cade em caso envolvendo uma termoelétrica do grupo. O Cade nega qualquer interferência e ressalta que não houve decisão ainda no caso.

Araújo e Burnier defendem que o plenário do Cade siga a recomendação da superintendência geral do órgão, que, em parecer publicado no começo de fevereiro deste ano, recomendou reprovação. A superintendência concluiu que a operação tem potencial para gerar distorções no mercado não apenas em termos locais, mas em todo o território nacional, dada a forte presença de ambos os grupos no ensino à distância (EAD).

Kroton e Estácio são os dois maiores grupos de educação superior do Brasil. Caso o Cade autorize a operação sem restrições, a nova empresa dominaria mais de 20% do setor e teria cerca de 1,6 milhão de alunos em suas fileiras. Dos 118 municípios nos quais os dois grupos operam, há superposição entre eles em 17 cidades. De acordo com a superintendência geral, em oito cidades – sendo cinco capitais – haveria problemas de concentração como, por exemplo, a obtenção de mais de 30% do mercado.

Negociação. Por isso, para convencer o Cade a aprovar o negócio, a Kroton propôs inicialmente a venda de 100% do EAD da Estácio para um terceiro competidor e, com o desenrolar das negociações, aceitou até mesmo se desfazer de 250 mil alunos presenciais.

Mas o Cade avaliou ser necessário um “remédio” maior para aprovar o negócio, exigindo a venda da marca Anhanguera e de parte dos ativos da faculdade do grupo, que tem 440 mil alunos no ensino presencial e 80 mil alunos na modalidade à distância.

A possibilidade de venda de uma considerável parte dos ativos da empresa movimentou o mercado do setor. Pelo menos seis grandes grupos educacionais procuraram a Kroton para obter detalhes sobre esse pacote de faculdades que pode ter de “ir a leilão”. 

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