Cade exige que BRF venda ativos

Para se associar à empresa de alimentos Minerva, dona das marcas Sadia e Perdigão terá de vender parte da linha de processados

NIVALDO SOUZA, GABRIELA VIEIRA, O Estado de S.Paulo

21 de agosto de 2014 | 02h03

Para se tornar sócia da companhia de alimentos Minerva, a BRF - dona das marcas Sadia e Perdigão - terá de se desfazer de parte de sua linha de processados de frango e frios saudáveis, que inclui produtos como peito e blanquet de peru.

A decisão foi acertada ontem entre em acordo firmado entre a empresa e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Com o aval do Cade, a BRF vai receber 29 milhões de ações - equivalentes a 16,8% do capital - da Minerva, empresa para a qual vendeu as unidades de abate de bovinos em Várzea Grande e Mirassol d'Oeste (MT).

O negócio foi anunciado em novembro de 2013. Juntas, as unidades faturavam R$ 1,2 bilhão ao ano, segundo estimativas de mercado.

O Cade, no entanto, determinou condições para que aprovar a conclusão do negócio. O órgão identificou, durante a análise do caso, que a fusão entre as companhias inclui a produtora de processados MDF (Minerva Dawn Farms) - uma subsidiária da Minerva.

O colegiado do tribunal administrativo determinou que, para concretizar a fusão do capital, seria necessário que a BRF se desfizesse de ativos de valor igual aos representados por essa empresa da Minerva.

O acordo tomou como base o Termo de Desempenho de Compromisso (TCD) firmado depois da fusão das marcas Sadia e Perdigão, pelo qual a BRF aceitou cláusula que proibia novas aquisições ou associações que gerassem concentração de mercado.

Restrições. A BRF segue, assim, proibida de crescer no mercado de processados por aquisições. A companhia pode apenas fazer movimentos de ampliação na estrutura de produção resultante da fusão Sadia-Perdigão. Juntas, as duas marcas dominam mais de 50% do mercado em diversas categorias de produtos.

"A BRF não pode crescer por aquisições. Ela terá de vender os ativos para um agente de mercado que vá continuar com a atividade (de processados)", disse o conselheiro Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, relator do caso no Cade.

O acordo não revela o tamanho desses ativos no conjunto de atividades da BRF nem o prazo para que a venda seja concluída. O sigilo dos detalhes é parte do acerto mediado pelo Cade para não causar a depreciação dos ativos por especulações de mercado.

A Minerva informou ao mercado que, com o negócio, aumentará em 20% a sua capacidade de abate de bovinos. Segundo a empresa, após a incorporação dos frigoríficos da BRF, sua capacidade chegará a 15.880 cabeças por dia.

Analistas consultados pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, destacaram a relevância estratégica da compra das unidades para a Minerva, que ainda não tem operações em Mato Grosso, principal Estado pecuarista do País.

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