Cinco fabricantes de módulos para airbags, cintos de segurança e volantes para veículos com filiais no Brasil são alvo de processo administrativo aberto ontem pela Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em investigação sobre suposta prática de cartel internacional, com efeitos no Brasil.
Segundo o órgão vinculado ao Ministério da Justiça, há indícios de que Autoliv, Takata, Tokai Rika, Toyoda Gosei e ZF/TRW combinavam preços, condições comerciais e descontos em negociações e vendas para as montadoras, além de dividirem o mercado entre elas, impedindo assim a concorrência.
“Também há evidências de que informações comercialmente sensíveis, como preços, volumes, capacidade de produção, entre outras, eram compartilhadas entre esses agentes”, informa o Cade. As práticas, diz o órgão, eram conduzidas por 29 pessoas ligadas às empresas por meio de contatos telefônicos, reuniões e troca de e-mails no período de 2005 a 2011.
Embora as empresas diretamente envolvidas tenham sede em outros países, o Cade explica haver indícios de efeitos no Brasil, seja por meio de exportação para as filiais ou para montadoras. Elas serão notificadas a apresentar defesas e poderão ser multadas caso seja comprovada prática anticoncorrencial.
Multas. A ação aberta ontem faz parte de processo conduzido pelo Cade desde 2014 envolvendo mais de 40 empresas de autopeças e pelo menos 100 executivos do Brasil. Até agora foram abertos 11 processos administrativos e aplicadas multas de mais de R$ 170 milhões.
A última delas, no valor de R$ 20,6 milhões, foi aplicada recentemente à Autoliv por outro processo que a empresa respondia desde 2015.
O valor foi determinado após a direção da Autoliv ter assinado Termo de Compromisso de Cessação (TCC), em que reconhece participação nas condutas irregulares e se compromete a cessá-las. Além disso, vai contribuir com as investigações do Cade sobre outros envolvidos.
Procurada, a Autoliv não comentou esse caso. Sobre o novo processo, informa que envolve a unidade do grupo na Suécia. A Takata, também citada no processo de 2015, afirma que ficou isenta de penalidades, informação não confirmada pelo Cade.
Em relação à nova denúncia, a Takata também alega tratar-se de unidade externa e que aguardará a apuração. Em caso de envolvimento da filial brasileira, afirma que estará à disposição do Cade. O grupo japonês ficou conhecido por ser o fabricante de airbags defeituosos que geraram o maior recall global de veículos da história.
As investigações do Cade se intensificaram a partir de acordos de leniência (delação) feitos por filiais brasileiras de multinacionais já punidas por prática de cartel nos EUA, Europa e Ásia. A delação e o TCC reduzem o valor de multas pois as empresas revelam participantes e práticas do cartel.
De acordo com estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os preços de produtos em ambientes cartelizados são em média 30% mais altos do que na livre concorrência.
A Toyoda Gosei do Brasil afirma desconhecer a ação, pois sua fábrica local foi aberta em 2013, após o período de investigação do Cade. A ZF avisa que irá comunicar seu posicionamento a partir da próxima semana. A Tokai Rika não respondeu ao pedido de entrevista.
Investigação. O Cade ainda avalia denúncias envolvendo fabricantes de faróis, lanternas, luzes de freio, pisca alerta, chave de seta, cilindros, maçanetas, fechaduras, travas de direção e embreagens que podem ser alvo de processos.
As 11 ações já abertas contra o setor de autopeças envolvem empresas de velas de ignição, rolamentos, revestimentos de embreagem, radiadores, condensadores, sistemas de aquecimento, ventilação, ar condicionado, limpadores de para-brisas, amortecedores, substratos de cerâmica para e sistemas de exaustão, entre outros.
