Paulo Whitaker/Reuters
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Cade investiga se Nubank sofre discriminação

O processo foi aberto depois de indícios levantados em investigação do conselho que começou em março do ano passado

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

23 de abril de 2019 | 06h00

A superintendência geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu nesta segunda-feira, 22,  processo contra quatro bancos para investigar discriminação ao Nubank. Banco do Brasil, Bradesco, Caixa e Santander são alvo do processo, que apura se as instituições estariam dificultando o acesso ao débito automático para os clientes da fintech.

O processo foi aberto depois de indícios levantados em investigação do conselho que começou em março do ano passado. Segundo parecer da superintendência, os bancos não permitiam o pagamento das faturas de cartões de crédito Nubank no débito automático, que é considerado uma facilidade e uma vantagem competitiva. “A não disponibilização do produto para clientes do Nubank pode trazer prejuízos à plataforma, dificultando a manutenção ou captação de novos clientes no mercado”, afirmou o Cade. 

O inquérito aberto no ano passado também investigava se os bancos estariam dificultando que a Nubank tivesse acesso a extratos de transações de seus correntistas, mas a superintendência concluiu que não há elementos que indiquem que isso está acontecendo. 

A superintendência irá agora aprofundar a investigação, o que inclui abrir prazo para que os bancos apresentem defesas. O departamento então dará um parecer sobre o caso – que pode ser pela condenação ou arquivamento – e enviará o processo para o tribunal do conselho, que é o responsável pela decisão final. Não há prazo para que isso ocorra. 

Outro lado

Em nota a Caixa informou que “presta o serviço de débito automático às instituições financeiras e de pagamento em estrita consonância com normas do sistema financeiro”.

Também em nota, o Banco do Brasil informa que “prestou todas as informações solicitadas pelo Cade e continua à disposição do órgão para qualquer novo esclarecimento”. 

Os outros dois bancos, Bradesco e Santander, foram contatados pela reportagem, mas não responderam até o fechamento desta edição. 

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