A superintendência geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu nesta segunda-feira, 22, processo contra quatro bancos para investigar discriminação ao Nubank. Banco do Brasil, Bradesco, Caixa e Santander são alvo do processo, que apura se as instituições estariam dificultando o acesso ao débito automático para os clientes da fintech.
O processo foi aberto depois de indícios levantados em investigação do conselho que começou em março do ano passado. Segundo parecer da superintendência, os bancos não permitiam o pagamento das faturas de cartões de crédito Nubank no débito automático, que é considerado uma facilidade e uma vantagem competitiva. “A não disponibilização do produto para clientes do Nubank pode trazer prejuízos à plataforma, dificultando a manutenção ou captação de novos clientes no mercado”, afirmou o Cade.
O inquérito aberto no ano passado também investigava se os bancos estariam dificultando que a Nubank tivesse acesso a extratos de transações de seus correntistas, mas a superintendência concluiu que não há elementos que indiquem que isso está acontecendo.
A superintendência irá agora aprofundar a investigação, o que inclui abrir prazo para que os bancos apresentem defesas. O departamento então dará um parecer sobre o caso – que pode ser pela condenação ou arquivamento – e enviará o processo para o tribunal do conselho, que é o responsável pela decisão final. Não há prazo para que isso ocorra.
Outro lado
Em nota a Caixa informou que “presta o serviço de débito automático às instituições financeiras e de pagamento em estrita consonância com normas do sistema financeiro”.
Também em nota, o Banco do Brasil informa que “prestou todas as informações solicitadas pelo Cade e continua à disposição do órgão para qualquer novo esclarecimento”.
Os outros dois bancos, Bradesco e Santander, foram contatados pela reportagem, mas não responderam até o fechamento desta edição.
