Cade julga formação de cartel de empresas aéreas

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) poderá julgar, nesta quarta-feira, a acusação de formação de cartel pelas companhias aéreas TAM e Varig durante os dois anos de funcionamento do Code Share (compartilhamento de assentos) entre as duas empresas. O assunto está na pauta da sessão do Cade marcada para às 14h de Quarta.A acusação irá a julgamento quase um ano após o fim das operações de compartilhamento das companhias. TAM e Varig acabaram com o Code Share no dia 2 de maio do ano passado. A investigação por formação de cartel foi iniciado a pedido da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), em maio de 2004. O parecer da Seae sustenta que a redução de rotas lucrativas pelas duas empresas durante a vigência do Code Share é um forte indício de que houve acordo entre as empresas e que prejudicou os consumidores finais.Durante as investigações, as empresas alegaram que a redução da malha de vôos foi resultado não de acerto, mas de uma reestruturação das rotas aéreas. A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça considerou válidas as explicações das companhias e sugeriu ao Cade o arquivamento do processo.SiderúrgicasO Cade poderá também julgar, nesta quarta-feira, recurso interposto pelas siderúrgicas Barra Mansa, Gerdau e Belgo-Mineira contra a condenação por formação de cartel que lhes foi imposta pelo conselho em setembro do ano passado.Na época, o Cade, por quatro votos a um, condenou as siderúrgicas por cartelização na comercialização de vergalhões de aço (um tipo de aço longo utilizado na construção civil), aplicando-lhes uma multa equivalente a 7% do faturamento bruto obtido por elas em 1999, ano anterior ao início da investigação das denúncias pelos órgãos de defesa da concorrência. Liminares obtidas pela Siderúrgica Gerdau na Justiça impediram o Cade, durante mais de um ano, de julgar o processo.

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