REUTERS/Adriano Machado
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Cade nega novo recurso do MPF e mantém aprovação da operação Boeing e Embraer

Compra da Embraer foi anunciada pela Boeing em julho de 2018 e é avaliada em US$ 4,2 bilhões

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

18 de março de 2020 | 10h44

BRASÍLIA - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) rejeitou novo recurso do Ministério Público Federal (MPF), que pedia que o tribunal do órgão reavaliasse a aprovação da compra de parte da Embraer pela Boeing. Com isso, o aval do conselho para a operação está mantido.

Como antecipou o Estadão/Broadcast, o negócio foi aprovado pela superintendência-geral do Cade em janeiro. A superintendência é a instância responsável por analisar todas as operações de fusão e aquisição e pode aprovar o negócio quando considerar que não há risco à concorrência. Se avaliar que há prejuízos, a superintendência envia o processo para o tribunal do Cade.

No caso Boeing e Embraer, a superintendência entendeu que o negócio não apresentava riscos à concorrência no setor aéreo e aprovou a operação. O Ministério Público Federal (MPF), no entanto, apresentou um recurso pedindo que o processo fosse julgado pelo tribunal do Cade.

Em fevereiro, o relator do processo, Luiz Augusto Hoffmann, entendeu que a lei não permite que o MPF recorra em casos de atos de concentração já aprovados pela superintendência-geral do Cade. O entendimento foi seguido pela maioria dos conselheiros e o recurso foi rejeitado.

Nesta quarta-feira, 18, um segundo recurso apresentado pelo MPF também foi negado. O entendimento dos conselheiros é que o novo recurso, um embargo de declaração, só poderia ser analisado pelo colegiado se houvesse vício de obscuridade, contradição ou omissão, o que não foi o caso, segundo o colegiado.

Operação

A compra da Embraer foi anunciada pela Boeing em julho de 2018 e é avaliada em US$ 4,2 bilhões. O negócio foi aprovado por autoridades antitruste dos Estados Unidos e da China, mas ainda depende do aval da União Europeia para ser concretizada.

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