Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Oi, Claro e Vivo são multadas em mais de R$ 782 mi por infração em licitação dos Correios

Conselheiros entenderam que as empresas fizeram conluio ao formar um consórcio para participar de uma licitação promovida pelos Correios em 2015 para contratação de serviços de telefonia

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

11 de maio de 2022 | 12h46

BRASÍLIA - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou em R$ 782 milhões as teles Claro, Oi e Vivo por infração à ordem econômica. Os conselheiros entenderam que as empresas fizeram conluio ao formar um consórcio para participar de uma licitação promovida pelos Correios em 2015 para contratação de serviços de telefonia.

A maior condenação foi para a Claro, R$ 395 milhões. A Oi foi condenada a pagar R$ 266 milhões e a Vivo, R$ 121 milhões. A decisão do Cade pode ter desdobramentos em outros processos relacionados a consórcios, inclusive na compra da Oi pela Vivo, Claro e TIM, onde também foi formado um consórcio para participar da disputa.

Em sua fala, o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, ressaltou que a formação de consórcio não é ilegal e é até incentivado em determinados mercados, mas é necessário justificativa quando reúne os principais concorrências.

“É importante que o mercado saiba que fazer consórcio com três concorrentes com mais de 90% de ‘market share’ (participação de mercado) tem que se tomar um cuidado muito grande para que não haja fechamento de mercado. A pergunta que se faz nesse caso é: poderiam ter as partes participado individualmente ou deveria ter que ser feito consórcio?”, completou.

Cordeiro defendeu multas menores para as empresas, que seriam de R$ 30,9 milhões para a Claro, R$ 53,6 milhões para Oi e R$ 28,3 milhões para a Telefônica. A maioria, no entanto, seguiu a sugestão de cálculo apresentada em voto anterior pela ex-conselheira Paula Azevêdo, e as multas maiores permaneceram.  

 O processo teve início em 2015 depois de denúncia da BT Brasil Serviços de Telecomunicações de que as três operadoras agiram de forma associada para reduzir a competição e impedir a atuação de outros concorrentes em licitações públicas, especificamente uma concorrência dos Correios. 

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