Cade pode condenar oito empresas de gás por cartel em MG

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça recomendou nesta segunda-feira ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a condenação de oito empresas distribuidoras de gás e seus dirigentes por formação de cartel na região de Uberlândia e Araguari, em Minas Gerais. As distribuidoras Agip, Ultragaz, Copagaz, Minasgás, Butano, Onogás, Shell Gás e Supergasbrás, segundo indícios destacados no parecer da SDE, se reuniram para fixar os preços cobrados dos revendedores para venda do gás de botijão (GLP), o que é considerado crime contra a ordem econômica pela lei antitruste por impedir a competição de preços. Se forem condenadas pelo Cade, as empresas podem receber multas que variam de 1% a 30% de seu faturamento bruto anual. O julgamento ainda não tem data prevista. A investigação na secretaria foi iniciada em setembro de 2002, a partir de uma denúncia enviada por uma revendedora da região à Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda. Segundo a SDE, também foram obtidas conversas telefônicas gravadas por um ex-funcionário da revendedora denunciante com gerentes e funcionários das distribuidoras Agip, Minasgás, Copagaz, Ultragaz, Butano, Onogás e Supergasbrás. Nas conversas telefônicas, destaca a SDE, constam trechos que apontam a ocorrência de reuniões entre os gerentes regionais das distribuidoras para fixar preços de distribuição e revenda de GLP. A SDE verificou ainda que foram feitas reservas para salas de reunião, em nome de algumas das empresas investigadas, nos hotéis Universo e Carlton Plaza, em Uberlândia, em datas que coincidem com as denúncias. Em meados de 2002, o caso também era investigado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que encaminhou à Seae uma correspondência assinada por um gerente da Supergasbrás a um outro funcionário da mesma companhia, em que são mencionadas reuniões para tratar de aumento de preços e "respeito à bandeira". A correspondência foi repassada ao Ministério Público por um ex-funcionário da Butano e, à época, funcionário da empresa denunciante do esquema. Esses pontos foram apontados como fortes indícios da cartelização.

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