Cade pune laboratórios por cartel contra genéricos

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, hoje, por três votos a dois, ao pagamento de uma multa de 1% do seu faturamento em 1998, um grupo de 20 laboratórios farmacêuticos por formação de cartel contra a comercialização de medicamentos genéricos. A prática, que se resumia a um boicote dos laboratórios contra esse tipo de remédios, ocorreu em 1999, início da venda de genéricos no País.Os conselheiros do Cade utilizaram como argumento para a condenação uma reunião realizada dia 27 de junho de 1999, na Fundação Getúlio Vargas, da qual participaram cerca de 25 representantes de laboratórios que, à época, ocupavam cargos de gerentes de vendas e de propaganda. Logo após o encontro, o Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal apresentou denúncia à Secretaria de Direito Econômico sobre a existência de práticas anticompetitivas.Em novembro daquele mesmo ano, a SDE adotou uma medida preventiva contra os laboratórios, para que as práticas fossem interrompidas, e encaminhou o processo ao Cade. O laboratório Janssen - Cilag, considerado líder do grupo, foi punido com multa de 2% sobre seu faturamento em 19998.Os demais laboratórios punidos são: Abbott Laboratórios do Brasil, Ely Lily do Brasil, Indústria Química Farmacêutica Schering Plough, Produtos Roche Química e Farmacêutica, Pharmacia do Brasil, Laboratório Biosintética Ltda., Bristol - Myers Squibb Brasil S/A, Azentis Pharma Ltda., Bayer S.A., Eurofarma Laboratórios Ltda, Akzo Nobel, Glaxo Wellcome, Merck Sharp Dome Farmacêutica, Astra Zeneca, Boeringher Ingelheim, Aventis Behring Ltda, Sanofi-Synthelabo Ltda, Wyeth-Whitehall Ltda, e Byk Química Farmacêutica Ltda.

Agencia Estado,

13 de outubro de 2005 | 15h08

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