BRASÍLIA - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu reabrir uma investigação contra bancos por tratamento prejudicial a corretoras de criptomoedas. Nesta quarta-feira, 20, o tribunal do órgão instaurou um inquérito administrativo para apurar as denúncias feitas pela Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB) de que as instituições estariam prejudicando o acesso das corretoras ao sistema bancário. São investigados Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Banco Inter e Sicredi.
Uma primeira investigação já tinha sido feita pela Superintendência-Geral do Cade, instância responsável por esse tipo de processo, mas foi arquivada em dezembro do ano passado por entender que não havia indícios de infração econômica. A conselheira do Cade Lenisa Prado, porém, decidiu “avocar” o processo, puxá-lo para o tribunal, por entender que é necessária uma maior apuração.
“Existe seletividade das instituições financeiras em eleger corretoras de criptomoedas como clientes não desejados. Essa atitude de excluir as corretoras as remete a um limbo no setor financeiro”, afirmou a conselheira Prado.
Denúncia
A associação de criptomoedas alegou que o Banco do Brasil encerrou, sem nenhuma justificativa, a conta corrente da corretora Atlas, que era utilizada para receber depósitos e transferências de clientes que desejavam comprar bitcoins. Outros bancos estariam adotando práticas semelhantes e muitos se negaram a abrir contas para a compra de moedas virtuais.
Ao Cade, os bancos alegaram que, na maioria dos casos, encerram as contas de corretoras por entender que essas não seguem precauções necessárias para evitar atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e esquemas de pirâmide, o que pode comprometer a integridade do Sistema Financeiro Nacional.
