Cade retomará julgamento da Gerdau, Belgo e Barra Mansa

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá retomar, na próxima quarta-feira, dia 14, o julgamento do processo administrativo no qual as siderúrgicas Gerdau, Belgo-Mineira e Barra Mansa são acusadas de formação de cartel na venda de vergalhões de aço usados na indústria da construção.O assunto foi recolocado em pauta pelo conselheiro relator do processo, Luiz Scaloppe, depois que o Cade foi informado oficialmente, hoje de manhã, de que a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, derrubou na última terça-feira, por maioria de votos, o efeito suspensivo que impediu o prosseguimento do julgamento da questão, no Cade.A interrupção do processo pelo Cade ocorreu na última quarta-feira, por uma decisão do desembargador Fagundes de Deus, do próprio TRF, que deu efeito suspensivo em embargos de declaração (recurso) interpostos pela Gerdau, restabelecendo uma liminar dada àquela siderúrgica contra o julgamento do processo pelo Cade.Entretanto, na última terça-feira, a Quinta Turma julgou o mérito dos embargos de declaração. Deu ganho de causa à Gerdau sobre algumas questões processuais, mas, na prática, autorizou o Cade a retomar o julgamento.O processo foi iniciado em 2000, depois que a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça recebeu denúncias dos Sindicatos da Indústria da Construção Pesada de São Paulo (Sinduscon/SP) e das Empresa de Locação, Compra e Venda de Imóveis de São Paulo (Secovi/SP) de que as três siderúrgicas teriam acertado preços e dividido entre elas o mercado de vergalhões de aço para a indústria da construção.

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