Cade retomará julgamento da Gerdau, Belgo e Barra Mansa

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá retomar, na próxima quarta-feira, dia 14, o julgamento do processo administrativo no qual as siderúrgicas Gerdau, Belgo-Mineira e Barra Mansa são acusadas de formação de cartel na venda de vergalhões de aço usados na indústria da construção. O assunto foi recolocado em pauta pelo conselheiro relator do processo, Luiz Scaloppe, depois que o Cade foi informado oficialmente, hoje de manhã, de que a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, derrubou na última terça-feira, por maioria de votos, o efeito suspensivo que impediu o prosseguimento do julgamento da questão, no Cade. A interrupção do processo pelo Cade ocorreu na última quarta-feira, por uma decisão do desembargador Fagundes de Deus, do próprio TRF, que deu efeito suspensivo em embargos de declaração (recurso) interpostos pela Gerdau, restabelecendo uma liminar dada àquela siderúrgica contra o julgamento do processo pelo Cade. Entretanto, na última terça-feira, a Quinta Turma julgou o mérito dos embargos de declaração. Deu ganho de causa à Gerdau sobre algumas questões processuais, mas, na prática, autorizou o Cade a retomar o julgamento. O processo foi iniciado em 2000, depois que a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça recebeu denúncias dos Sindicatos da Indústria da Construção Pesada de São Paulo (Sinduscon/SP) e das Empresa de Locação, Compra e Venda de Imóveis de São Paulo (Secovi/SP) de que as três siderúrgicas teriam acertado preços e dividido entre elas o mercado de vergalhões de aço para a indústria da construção.

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