Cade tem 150 investigações em andamento

Alguns casos derivam da Lava Jato

Cleide Silva, O Estado de S.Paulo

27 de agosto de 2016 | 20h00

Vinculado ao Ministério da Justiça, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem em andamento cerca de 150 investigações de cartel. Alguns são casos derivados da Lava Jato e outros mais antigos, como o do Metrô de São Paulo.

“O cartel do setor automotivo (envolvendo as autopeças) se destaca porque nos últimos anos foram muitos casos”, afirma o superintendente adjunto, Diogo Thomson de Andrade.

Nesse segmento, diz ele, “há uma boa segurança de que essa situação de cartel deve ter diminuído”. Segundo Andrade, como o cartel das autopeças está sendo investigado em vários países, boa parte das empresas envolvidas resolveu adotar programas de compliance.

Andrade afirma que as montadoras que se sentirem prejudicadas pelo cartel podem entrar na Justiça com pedido de reparação. “Acho que ainda não aconteceu porque os processos não têm decisões definitivas.”

Uma fonte ligada às empresas afirma, porém, que as montadoras seriam, de certa forma, responsáveis pela ação dos fornecedores, pois fazem uma espécie de leilão para ver quem pede menos para um contrato.

Concessionárias nos EUA também estudam abrir processos. No Brasil, a Federação Nacional da Distribuição de Veículos (Fenabrave), afirma ser prematuro definir providências no sentido de buscar reparação. “Entretanto, continuaremos avaliando o desenrolar do assunto, sempre defendendo a posição a favor de toda medida que contribua para a diminuição do custo do veículo novo no País, de forma que os consumidores sejam os beneficiários da redução e tenham condições de acessar melhores produtos, por preços competitivos.”

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