Jonne Roriz/Estadão
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Cadeia produtiva reivindica uma política plurianual

Executivos e especialistas são unânimes no diagnóstico; esboço de plano será apresentado aos candidatos às próximas eleições

Rogério Barros Moraes, especial para o Estado, O Estado de S.Paulo

30 de novembro de 2017 | 05h00

O debate sobre uma política agrícola de longo prazo será um dos pontos que voltarão aos palanques eleitorais em 2018. Previsibilidade orçamentária, clareza na concessão de crédito, juros de longo prazo, maior proteção ao produtor, com oferta de seguro rural condizente com as necessidades, prioridade para o planejamento de atividades e investimentos e uma maior inserção do Brasil no mercado externo. Esses são alguns dos benefícios apontados por representantes do agronegócio, caso a política agrícola brasileira contemple um horizonte de no mínimo cinco anos.

Atualmente, o setor lida com mudanças anuais, no âmbito de Planos Safra, que começam em junho de um ano e se encerram em julho do ano seguinte. Pouco tempo antes do início de cada período é que se divulgam as condições e crédito disponíveis e também a verba para subvenção ao prêmio do seguro rural.

O vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Mário Schreiner, assinala que o processo de convencimento na adoção de uma política agrícola de longo prazo teria de ser gradual. Para ele, inicialmente, se deveria considerar um horizonte de dois anos, em seguida três, e assim por diante. O importante, explica, é encontrar um ritmo em que governo, pequenos, médios, grandes produtores e toda a cadeia produtiva percebam os benefícios das mudanças.

Eleições. A CNA, com outros representantes do agronegócio, deve apresentar, até março de 2018, um esboço com as principais sugestões nesse sentido aos candidatos a cargos executivos. O documento será enviado também aos candidatos à Presidência da República. “Nossa proposta é contribuir para a criação de uma política de Estado, que paire acima de governos e que reúna medidas capazes de garantir a continuidade do desenvolvimento do agronegócio, sem as intempéries da política partidária”, enfatiza Schreiner.

O modelo plurianual, esclarece ele, atribuiria maior efetividade e abrangência, por exemplo, a um dos calcanhares de aquiles do agronegócio, o seguro rural. “No Brasil, apenas de 13% a 14% dos produtores fazem apólices para reduzir prejuízos, enquanto nos Estados Unidos esse porcentual beira os 80%”, diz o representante da CNA, acrescentando que na proposta também deverão constar políticas públicas inclusivas, aplicáveis por longos períodos e que criem ambiente estável para os negócios. “O que se pretende é que investimentos de médio e longo prazos em tecnologia, benfeitorias estruturais, aperfeiçoamento profissional e em melhorias sanitárias, entre outros, sejam planejados com a antecedência necessária e contem com parâmetros confiáveis.”

O ex-ministro da Agricultura e coordenador do GV Agro, Roberto Rodrigues, também defende a adoção de um plano plurianual, o que, para ele, resultaria em avanços significativos para toda a cadeia produtiva. Em outubro, Rodrigues assumiu a titularidade da cátedra Luiz de Queiroz, da Esalq-USP, justamente com a missão de elaborar um plano de governo para o País – e não só para a agricultura e pecuária. Em evento posterior, no mesmo mês, o ex-ministro garantiu que já havia recebido o contato de potenciais candidatos à Presidência interessados nesse trabalho.

Avanço. Para o ex-ministro, em relação à agricultura e pecuária, o sistema atual produz dependência demasiada do crédito rural oficial, “porque não há no Brasil uma rede que ao mesmo tempo fomente investimentos e proteja o produtor de perdas causadas pelo clima ou pelas oscilações do mercado internacional”. Além disso, Rodrigues lembra que uma política pensada para vários anos é mais condizente com a característica básica do agronegócio, que é uma atividade de longo prazo. Isso não significa, porém, que não possam haver ajustes pontuais. “Claro que correções anuais deverão ser feitas sempre que for necessário, principalmente, para se adequarem à sazonalidade e às necessidades de acomodação de preços e de abastecimento.”

Rodrigues aponta ainda como positiva, uma política que contemple a possibilidade de criar alternativas economicamente viáveis de seguro rural na iniciativa privada. Mas, para isso, ressalta, é preciso remodelar o formato atual, para que a apólice de fato cubra as demandas do produtor.

Outro setor forte do agronegócio, o do cooperativismo, também defende a elaboração de um plano de longo prazo. O coordenador do ramo agropecuário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Paulo César Dias do Nascimento Jr., concorda que o setor não pode ficar, de uma safra para a outra, dependente de alterações circunstanciais nos diversos mecanismos de política pública. “O Plano Agrícola e Pecuário tem de ser considerado política de Estado, reduzindo, assim, as incertezas e garantindo a segurança necessária para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro.”

Para governo, setor já tem programas de longo prazo

A ideia de reformulação das políticas em favor de um planejamento de longo prazo para o agronegócio enfrenta resistências no governo. Para o secretário de Política Agrícola Substituto do Ministério da Agricultura, Sávio Pereira, o setor já conta com políticas plurianuais, com revisões ano a ano e que não podem escapar de acompanhar as instabilidades da economia. “Alguns programas de financiamento público, como o Moderfrota, destinado à aquisição de máquinas agrícolas, existem há mais de 15 anos.

A Política de Garantia de Preços Mínimos foi criada em 1943”, defende Pereira, que ressalta que o Brasil tem uma das políticas agrícolas mais bem estruturadas do mundo. Sobre o seguro agrícola, tema que sempre volta à baila em ano eleitoral, ele diz que ofertar ao produtor brasileiro algo nos moldes do que os EUA oferecem aos seus produtores é descabido. “O orçamento anual americano para a área gira em torno de US$ 15 bilhões, cifra bem distante da realidade brasileira, de R$ 400 milhões (para o atual ano-safra).” 

Pereira enfatiza que as mudanças propostas ou já existem na atual política agrícola ou ultrapassam o ambiente do setor. “Dependem da conjuntura política nacional, da redução da taxa de juros básica e da estabilização da economia”, diz. O representante do ministério admite, porém, que o atual sistema de seguro agrícola está, de fato, aquém do ideal. Mas comenta que, por causa das instabilidades da economia, equalizações de taxas de juros, principalmente as de custeio, continuarão a ser feitas. 

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