Ações

Empresas de Eike disparam na bolsa após fim de recuperação judicial da OSX

Caipirinha com tequila

Negócios por quem faz negócios

Gabriel Kuznietz e Fernando Benjamin Bueno, O Estado de S.Paulo

20 de dezembro de 2010 | 00h00

Enquanto a Rodada Doha, que corre no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), não chega ao seu final, os acordos regionais de comércio despontam, cada vez mais, como importantes instrumentos para aumentar o sistema multilateral de comércio. De acordo com a OMC, 474 acordos regionais foram notificados à organização, sendo que 193 estão em vigor. A OMC estima, ainda, que outros 100 acordos estão em processo de negociação, apesar de ainda não terem sido notificados à organização.

A modalidade de acordo que mais se destaca é o Acordo de Livre Comércio (ALC), em que as partes concordam em eliminar as tarifas, quotas e preferências sobre a maior parte, ou mesmo todos, os bens importados e exportados entre aqueles países subscritores do acordo. Os Estados Unidos, com acordos de livre comércio firmados com 20 países, três deles ainda não em vigor, e a União Europeia, com acordos com mais de 20 países, foram os precursores dessa modalidade, que tem crescido desde a última década.

Os países emergentes, entretanto, também ganham destaque nesse cenário. A China já notificou à OMC sete ALCs, dois deles firmados com países da América do Sul (Peru e Chile). A Índia também já notificou seis acordos perante a organização. Na América do Sul, o Chile é o líder absoluto, com 14 ALCs e parceiros como EUA, China, Japão, Canadá e Austrália.

Esses números certamente impressionam, mas onde está o Brasil nesse cenário? Neste ano, entrou em vigor o acordo de livre comércio Mercosul-Israel, o primeiro firmado pelo Brasil, como membro do Mercosul, com um país não membro do bloco. Também foi assinado neste ano um ALC com o Egito e outros com Turquia e Jordânia estão sendo negociados. Recentemente foi anunciada a volta das negociações com a UE, o que pode dar origem a um dos maiores blocos comerciais mundiais.

Apesar de acordos com países com economias de menor expressão no comércio mundial serem importantes para o Brasil, negociações com a UE e com outros mercados emergentes, como o México, são fundamentais para o País enfrentar os desafios pós-crise e ganhar mais destaque entre as potências mundiais nos próximos anos.

No último dia 8 de novembro, Brasil e México anunciaram a decisão firme de iniciar as negociações para um Acordo Estratégico de Integração Econômica. Segundo a Confederação da Indústria Nacional, o acordo será amplo, pois tratará do acesso a mercados de bens e também incluirá disciplinas sobre serviços, investimentos, compras governamentais, propriedade intelectual, entre outros temas. Um possível acordo irá fortalecer as relações entre os dois países, que contam atualmente com dois acordos comerciais: o ACE (Acordo de Complementação Econômica) 53, que abrange cerca de 800 produtos, e o ACE 55, que disciplina o comércio do setor automotivo e pode se tornar um caminho para a assinatura de um ALC.

Para o Brasil, o acordo seria de extrema importância tendo em vista a relevância da economia mexicana e sua proximidade dos EUA. Para o México, o ponto principal se traduz no acesso ao enorme mercado consumidor brasileiro, que nos últimos anos vem se multiplicando a taxas acima da média.

Este tipo de acordo pode aumentar significativamente as trocas comerciais entre os países. No âmbito do Mercosul, em 2002, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a corrente de comércio (importações mais exportações) entre Brasil e Argentina foi de aproximadamente US$ 7 bilhões, enquanto que em 2008 foi de aproximadamente US$ 30 bilhões. Apesar de apresentarem dois terços do PIB da América Latina, a corrente de comércio entre Brasil e México foi de aproximadamente US$ 7 bilhões, ou seja, a mesma apresentada entre Brasil e Argentina em 2002. Os bens manufaturados representaram 95% das exportações brasileiras à Argentina e 85% das exportações argentinas ao Brasil.

O setor privado deve ter participação ativa nesse acordo, interagindo com o governo e suas autoridades e mostrando os setores da economia mexicana que interessam, bem como os setores sensíveis do mercado brasileiro que podem ser afetados negativamente com uma eventual abertura. Vale lembrar também que eventuais abusos, como a prática de comércio desleal, são contrários às normas da OMC e, portanto, passíveis de contestação. Nesse ponto, destacam-se as medidas de defesa comercial, em especial as medidas antidumping, salvaguardas e medidas compensatórias, instrumentos amplamente usados pelos dois países para neutralizar os efeitos do comércio desleal e garantir a competitividade de suas indústrias domésticas.

Assim, a boa experiência do Mercosul e o recente anúncio das negociações para um Acordo Estratégico de Integração Econômica podem trazer bons fluidos para a negociação de um ALC entre Brasil e México, que pode acelerar o nosso processo de desenvolvimento sustentável. Os setores de infraestrutura, energético, de tecnologia e de bens industriais e agrícolas teriam papel fundamental no aumento do comércio e no fluxo de investimentos entre os dois países.

KUZNIETZ É SÓCIO E BENJAMIN BUENO É ADVOGADO DA EQUIPE EMPRESARIAL DO ESCRITÓRIO DEMAREST E ALMEIDA ADVOGADOS

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.