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Mesmo com 'tarifaço', caixa de distribuidoras continua sob pressão

Relatório da agência Moody's avalia que empresas do setor de energia terão que fazer empréstimos para pagar dívidas, mesmo após reajustes e criação das bandeiras tarifárias

Anne Warth, O Estado de S. Paulo

01 de outubro de 2015 | 10h45

BRASÍLIA - A seca vai continuar a pressionar as distribuidoras de energia neste ano e em 2016, prevê a agência de classificação de risco Moody´s. As bandeiras tarifárias e o reajuste extraordinário concedido em fevereiro aliviaram, mas não resolveram o problema das empresas.

Do total de dívidas das distribuidoras em junho deste ano, 21,7% estava associada a custos com a compra de energia, de acordo com a Moody´s. No ano passado, era 20,6%. Esse gasto (tecnicamente chamado de ativo regulatório) é repassado às tarifas de energia do consumidor, mas somente na data do reajuste de cada distribuidora, o que significa que algumas empresas podem carregar essa despesa por meses.

"Enquanto o reajuste não acontece, as empresas têm que bancar esse gasto com capital próprio", disse o vice-presidente e analista sênior da Moody´s, José Soares. Segundo levantamento da Moody´s, a relação entre o ativo regulatório e a dívida total das empresas é de 88% na Copel, 45% na Celesc, 42% Bandeirante, 37% na Eletropaulo, 27% na Escelsa, 22% na Celg, 17% na Cemig, 16% na CPFL Paulista, 14% na Light, 12% na Celpe, 10% na Elektro e 7% na Coelba.

De acordo com dados da Aneel, no primeiro semestre, as distribuidoras arrecadaram R$ 6,8 bilhões por meio da cobrança das bandeiras tarifárias, mas o total de custos que deveria ser coberto pelo sistema atingiu R$ 8,3 bilhões. Considerando 12 distribuidoras analisadas pela Moody´s, que representam 63,6% do setor no País, a arrecadação atingiu R$ 4,4 bilhões, e o total de custos, R$ 5,1 bilhões.

Na avaliação da Moody´s, as distribuidoras vão ter que arranjar novos empréstimos para cobrir suas despesas. "O setor elétrico não tem como levantar tantos recursos no mercado, há um limite. Se tiverem que tomar financiamentos de curto prazo, vão ter que lidar com um spread mais alto devido ao risco setorial", afirmou Soares.

A Moody´s avalia que 2016 será um ano melhor para o setor elétrico, mas isso vai depender principalmente de condições hidrológicas mais favoráveis, que elevem os níveis dos reservatórios. O cenário traçado pela agência prevê também que o consumo de energia fique estável no próximo ano, dado o comportamento da economia e o aumento da capacidade instalada. As termelétricas, porém, terão que permanecer ligadas para evitar um racionamento.

Guerra judicial. As decisões judiciais obtidas pelos geradores para limitar os impactos do risco hidrológico podem aumentar o tamanho do problema das distribuidoras. Somente em junho, os geradores deixaram de pagar R$ 567 milhões. A Moody´s cita ainda a liminar obtida pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia Elétrica (Abrace) que livra empresas do pagamento do encargo Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

O risco é que esses custos sejam transferidos para os consumidores residenciais, o que pode pressionar ainda mais o caixa das distribuidoras. "Há uma preocupação em relação às liminares e à transferência desses custos para o consumidor, pois as distribuidoras têm uma necessidade de capital de giro muito forte e isso pode aumentar", disse Soares.

"Há muita incerteza jurídica em relação ao setor elétrico, o que se reflete no rating e no custo de capital das empresas", acrescentou. Para Soares, a adesão dos geradores à proposta de repactuação do risco hidrológico, apresentada por meio da Medida Provisória 688, é fundamental para resolver a questão.

Outro tema que aumentou as incertezas sobre o setor, de acordo com a Moody´s, foi a renovação das concessões de distribuição. O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou o processo, mas impôs novas determinações. A demora nas discussões e negociações sobre o assunto levantou dúvidas a respeito do marco regulatório. As instituições financeiras e o mercado de capitais ficaram mais cautelosos em relação ao setor.

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