ADRIANO MACHADO | REUTERS
ADRIANO MACHADO | REUTERS

Caixa e BNDES vão financiar concessões

Governo prepara novo programa de privatizações, que contará com verbas dos bancos públicos, incluindo recursos do Fundo de Garantia

Irany Tereza, Eduardo Rodrigues, Murilo Rodrigues Alves, O Estado de S.Paulo

25 de agosto de 2016 | 05h00

BRASÍLIA - Duas semanas depois de concluída a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governo de Michel Temer prepara o anúncio do programa de concessões. As estrelas do anúncio serão as licitações de áreas do pré-sal. Vão entrar como agentes financiadores a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O secretário não entrou em detalhes, mas técnicos da Caixa informaram que está em estudo o uso dos recursos do fundo de investimento FI-FGTS, que utiliza parte dos recursos do FGTS para investimentos em infraestrutura. A ideia é mudar algumas regras do fundo para desembolsar os cerca de R$ 12 bilhões. A Caixa tem também R$ 1,1 bilhão de um outro fundo, captado com recursos de fundos de pensão, que podem financiar um projeto menor. 

O banco estatal, responsável pela gestão do FI-FGTS, estuda permitir a aquisição pelo fundo de letras financeiras emitidas pelos bancos. Seria uma forma de fugir da proibição legal de repassar os recursos do fundo a instituições financeiras. Essa alteração teria de passar no conselho curador do FGTS. Com o dinheiro dos papéis, os bancos financiariam os projetos, assumindo o risco das obras. Outra opção seria um aporte direto do fundo nos consórcios vencedores, por meio de sociedades de propósitos específicos (SPE), o que já é permitido. Há a opção também de usar os recursos do fundo para conceder empréstimos-ponte até o consórcio vencedor conseguir um empréstimo de longo prazo.

Também farão parte da lista de concessões ativos de energia elétrica e os já divulgados leilões de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias. Terça-feira, em reunião entre Temer e o secretário do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Wellington Moreira Franco, foi marcado o dia 13 de setembro para o encontro que formalizará a entrega das propostas.

A pedido do governo, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) encaminhou sugestões para as próximas concessões. O documento é dividido em quatro partes, incluindo medidas que visam a impedir a formação de possíveis cartéis. 

De acordo com Moreira Franco, ainda que a votação na Câmara sobre a mudança do regime de exploração do pré-sal não tenha sido concluída no dia 13 de setembro, o setor de petróleo e gás será um dos principais motores do programa de concessões. 

Recuo. O anúncio de que os bancos públicos continuam a ser os principais agentes financeiros das concessões deixou a impressão de que o governo manteve o modelo anterior por falta de alternativas no mercado privado, opção considerada mais adequada. “Os dois bancos têm boa expertise no assunto, especialmente o BNDES, e dar apoio financeiro e técnico são funções clássicas de um banco de desenvolvimento, mas infelizmente o governo reconhece que não há alternativa de financiamento de longo prazo no mercado privado brasileiro”, disse o economista José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). 

Na avaliação da economista-chefe da XP Investimento, Zeina Latif, o governo interino também sinaliza que tem pressa. “A luz do discurso inicial, os bancos públicos iriam complementar o financiamento privado, mas ao que parece houve um recuo: talvez o governo tenha pressa em produzir resultados, mas o ideal é que fosse mais paciente, fizesse projetos mais redondos e construísse um ambiente regulatório mais sólido para atrair o capital privado”, diz Zeina. 

O especialista em finanças públicas, Raul Velloso, tem uma preocupação adicional: “Primeiro o governo teria de atacar a herança: várias concessões de 2013 não foram para frente por falta de recursos do BNDES porque as regras mudaram. Complicado começar projetos novos com essa pendência”, diz o especialista.

Taxa de retono. Ao contrário das concessões realizadas pelo governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, a taxa de retorno dos empreendimentos, desta vez, não será fixada pelo governo. A ideia é apresentar ao mercado um portfólio de projetos para que os potenciais interessados façam as suas contas. Para Moreira Franco, o setor privado é que deve tomar suas decisões de investimento.

Confirmado o anúncio na primeira metade de setembro, os primeiros editais podem ser publicados ainda este ano. Boa parte dos projetos de portos, ferrovias e aeroportos já passaram pelo aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e a nova modelagem teria uma aprovação mais rápida. / COLABORARAM ALEXA SALOMÃO E MARCOS SERAPIÃO 

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