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Caixa obtém liminares e retomará imóveis do Minha Casa

Os dois imóveis foram ocupados irregularmente no Residencial Nova Conceição, na cidade de Feira de Santana (BA)

EDNA SIMÃO, Agencia Estado

17 de fevereiro de 2011 | 17h49

A Caixa Econômica Feral conseguiu, na Justiça Federal, liminares para a desocupação, em 30 dias, de dois imóveis ocupados irregularmente no Residencial Nova Conceição, na cidade de Feira de Santana (BA), o primeiro empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida entregue para famílias com renda de até R$ 1.395.

No mês passado, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que famílias do Residencial Nova Conceição estavam com dificuldades para pagar a parcela mínima mensal - de R$ 50 ou 10% da renda - e passaram a dar calotes na Caixa e a vender os imóveis ilegalmente. Boa parte dos moradores é beneficiária do programa Bolsa Família. Na ocasião, o governo avisou que iria retomar todas as unidades habitacionais vendidas irregularmente.

"Com esta iniciativa (liminares na Justiça), a Caixa e o governo federal deixam claro que não vão tolerar ações daqueles que pretendam desviar a finalidade do Programa Minha Casa, Minha Vida, que é de dar condições dignas de moradia às famílias de baixa renda", informou a Caixa, por meio de nota divulgada na tarde de hoje.

Um levantamento feito por técnicos da Caixa no Residencial Nova Conceição e divulgado pelo Estado confirmou que 46 dos 440 imóveis do conjunto foram comercializados irregularmente, apenas seis meses após o condomínio ter sido entregue aos moradores. O caso do empreendimento de Feira de Santana é emblemático porque recebeu duas visitas do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff chegou a levar ao ar no horário eleitoral gratuito o condomínio como exemplo bem-sucedido de política pública para os mais pobres.

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