Caixa repassa R$ 5 bilhões em créditos 'podres'

Para limpar o balanço, carteira considerada de difícil recuperação, que inclui títulos do Banco Panamericano, passou para a estatal Emgea

MURILO RODRIGUES ALVES, ADRIANA FERNANDES, O Estado de S.Paulo

05 de novembro de 2014 | 02h01

A Caixa Econômica Federal fez uma nova "limpeza" em seu balanço ao repassar, em setembro, créditos "podres" de 2 milhões de contratos a uma empresa pública, criada pelo governo para absorver prejuízos dos bancos oficiais com clientes inadimplentes.

Pela primeira vez, a Caixa transferiu à Empresa Gestora de Ativos (Emgea) não apenas créditos imobiliários em cobrança, mas também contratos de outras operações, como financiamentos de automóveis e bens de consumo. No total, estima-se uma carteira "podre" de cerca de R$ 5 bilhões.

A parcela que deve ser recuperada desses créditos em atraso há mais de 180 dias, e contabilizados como prejuízo no balanço do banco, foi calculada em R$ 1,656 bilhão por Caixa e Emgea. Segundo o Estado apurou, a projeção foi feita com base num desconto de 70% no valor total da carteira repassada. Esta é a segunda vez que a Caixa recorre à Emgea para limpar o balanço e tentar recuperar parte dos calotes.

Desde 2001, quando fez a primeira operação com créditos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), o banco expurgou cerca de R$ 50 bilhões em créditos "podres", incluindo essa nova operação. No modelo de permuta adotado pela Caixa, o banco repassa os contratos sem nenhum custo à Emgea. A empresa recalcula os valores, concede descontos generosos aos clientes para quitação imediata da dívida e devolve à Caixa o total recuperado. Na prática, a Emgea funciona como uma empresa de cobrança, mas é vinculada ao Ministério da Fazenda.

Nessa nova operação, o banco oficial se livrou de créditos adquiridos de bancos menores durante a crise financeira internacional, quando a Caixa, na contramão dos maiores bancos privados, ampliou a concessão de crédito para ajudar a superar a recessão. A reportagem apurou que até parte do PanAmericano, adquirido pela Caixa em 2009, foi incluída no pacote.

A prática de vender esses créditos é muita usada por bancos privados, principalmente os estrangeiros. No entanto, a ideia de permutar essa "diversidade" de créditos da Caixa nunca foi consenso entre a equipe econômica do governo, que já criticou publicamente a operação feita há 13 anos na gestão de Fernando Henrique Cardoso. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou recentemente a classificar um repasse feito em 2001 pela Caixa à Emgea como um exemplo de "pedalada" no governo FHC - já que, à medida em que a Emgea vende os ativos e reconhece os créditos podres, segundo o ministro, cria-se uma despesa primária não registrada inicialmente.

Naquele ano, a Emgea recebeu da Caixa cerca de 1,2 milhão de contratos de financiamentos habitacionais, num total, em valores da época, de R$ 26,61 bilhões. No fim do ano passado, a Emgea informou ter recuperado R$ 19,47 bilhões, em valores corrigidos.

Cessão. A Caixa confirmou ter feito, em setembro, a "primeira cessão onerosa" e o repasse de contratos de empréstimos comerciais para pessoa física e habitacionais à Emgea. O banco informou, em nota, que as cessões foram feitas sem "coobrigação", ou seja, não há possibilidade de retorno dos contratos à instituição - apenas dos valores recuperados.

Como essa carteira já estava colocada como prejuízo no balanço, o impacto da operação na inadimplência total é marginal. No entanto, o banco reduzirá as provisões que precisa manter para cobrir os riscos de calote. Na medida em que recupera parte desses créditos, o banco libera espaço para emprestar mais - ou seja, alivia o chamado índice de Basileia (a relação entre capital próprio e os empréstimos concedidos). Questionado sobre a operação, classificada por Mantega, como uma "pedalada", o Tesouro Nacional preferiu não se pronunciar.

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