Daniel Teixeira/Estadão
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Caixa devolve cargo a vice-presidente afastado

Para Conselho de Administração do banco, não havia elementos suficientes para responsabilizar executivo em caso de suspeita de irregularidade

Adriana Fernandes e Lorena Rodrigues, O Estado de S.Paulo

23 de janeiro de 2018 | 17h23

BRASÍLIA – A Caixa Econômica Federal devolveu o cargo de vice-presidente de Clientes, Negócios e Transformação Digital a José Henrique Marques da Cruz, que tinha sido afastado na semana passada sob suspeita de cometer irregularidades. Os outros três ex-vices foram definitivamente destituídos do cargo: Antônio Carlos Ferreira (Coporativo), Roberto Derziê de Sant’Anna (Governo) e da Deusdina dos Reis Pereira (Fundos de Governo e Loterias).

A decisão foi tomada nesta terça-feira, 23, em reunião do Conselho de Administração do banco, antes do prazo de 30 dias previsto quando os quatro executivos foram afastados por recomendação inicial do Ministério Publico Federal (MPF) e do Banco Central. Só depois das duas recomendações, o presidente Michel Temer cedeu e orientou o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, a desligar os vices.

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José Henrique Marques da Cruz foi indicado pelo PP, mesmo partido de Occhi. No pedido do MPF de afastamento dos dirigentes, auditoria externa contratada pela própria Caixa apontou que Cruz tinha relações com os ex-deputados Geddel Vieira Lima e Eduardo Cunha. Os dois tinham interesse sobre operações Marfrig/Seara e J&F.

No entanto, segundo comunicado divulgado nesta terça-feira pela Caixa, essa investigação não constatou elementos suficientes para responsabilizá-lo.

A reunião do Conselho de Administração que seguiu noite adentro nesta terça-feira foi comandada pela secretária da Tesouro, Ana Paula Vescovi, presidente do conselho e que tenta emplacar no banco medidas de governança corporativa para diminuir a interferência política no banco.

Seleção. A Caixa confirmou informação antecipada pelo Estadão/Broadcast de que dará início ao processo de seleção de todos os cargos dos 12 vice-presidentes por uma empresa especializada. O processo de seleção vai ocorrer em até um ano, ou seja, pode se estender até janeiro de 2019. A contratação de uma consultoria para selecionar executivos do banco estatal foi considerada uma vitória pela equipe econômica, já que o banco e os aliados políticos do Palácio do Planalto tentaram barrá-la.

A primeira etapa do processo será a seleção dos cargos dos três vices que foram demitidos. Também será contratada uma empresa especializada para “rever a estrutura organizacional” do banco.

O Conselho de Administração da Caixa também decidiu aprovar medidas para reforçar o capital do banco com o intuito de assegurar o cumprimento de regras prudenciais de capital, conhecidas como Acordo de Basileia III, em 2018 e 2019. 

Como antecipou o Estadão/Broadcast, o banco vai reter o total de dividendos que seriam pagos ao Tesouro relativos aos resultados de 2017 e 2018. 

Até agosto de 2017, o lucro do banco acumulado estava em R$ 8 bilhões e a expectativa é de resultado recorde, superior a R$ 10 bilhões – o resultado final do ano passado só será divulgado em março. O maior lucro do banco, de R$ 7,3 bilhões, foi registrado em 2015.

Há uma regra que define porcentual mínimo de 25% de distribuição de dividendos aos acionistas (no caso da Caixa é a União), mas pode haver exceção. Se o banco precisar, pode reter 100%. Os repasses de dividendos cresceram a partir de 2010 e chegaram a R$ 7,7 bilhões em 2012. Em 2016, os dividendos pagos caíram para R$ 738,7 milhões. Em 2017 até novembro (último dado disponível), a Caixa não havia pago nada.

Outras medidas para reforçar o capital da Caixa foram anunciadas ontem. O banco fará emissão externa de títulos perpétuos (sem prazo de vencimento) e securitização e venda de carteiras de crédito para voltar a focar no financiamento da casa própria.

A Caixa afirmou que não precisará do socorro de R$ 15 bilhões do FGTS, que foi permitido por lei aprovada no fim de 2017, mas que dependia de autorização do Conselho Curador do FGTS e do Tribunal de Contas da União. A equipe econômica barrou a medida com medo de abrir “precedente perigoso” com o uso do dinheiro do fundo.

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