Adriano Machado/Reuters
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Cálculo da aposentadoria poderá excluir período que resulte em benefício menor

Relatório da reforma da Previdência prevê que os cinco primeiros anos da carreira sejam desprezados

Idiana Tomazelli, Eduardo Rodrigues, Camila Turtelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

13 de junho de 2019 | 16h13

BRASÍLIA - Os trabalhadores que se aposentarem a partir da aprovação da reforma da Previdência poderão desprezar, para fins de cálculo do benefício, o período de contribuição que resulte em um valor desfavorável, prevê a proposta do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado nesta quinta-feira, 13

 A inovação foi introduzida no mesmo parecer que manteve a ideia de calcular o benefício com base na média de todas as remunerações, em vez de usar como referência apenas as 80% maiores (como na regra atual).

 A regra de cálculo prevê, aos segurados que ganham mais que um salário mínimo, a concessão de 60% da média de salários. A cada ano que exceder os 20 anos de contribuição, haverá mais 2 pontos porcentuais. Assim, uma pessoa que contribua por 40 anos chegará a 100%.

 No entanto, é possível, "apenas para fins de cálculo, o período de contribuição ser desprezado caso ele resulte em benefício que lhe seja desfavorável".

 Pela proposta, caso essa pessoa que contribua por 40 anos queira dispensar, para efeito de cálculo, os cinco primeiros anos da carreira porque tinha salário muito baixo, isso passa a ser possível. No entanto, ela também perde os 10 pontos porcentuais que eles acrescentariam à regra de cálculo.

Essa opção valerá a pena caso esse segurado verifique que 90% da média de salários recebidos durante 35 anos (sem os cinco primeiros anos da carreira) resultarão em um benefício maior que 100% da média recebida durante toda a carreira.

 A expectativa é que essa medida não tenha grande impacto fiscal na economia da reforma. 

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