Calendário de retirada dos estímulos fiscais será mantido

Calendário de retirada dos estímulos fiscais será mantido

Além dos veículos, acaba neste mês a isenção do IPI para móveis e [br]madeira e do Cofins para motos até 150cc

Renata Veríssimo e Adriana Fernandes / BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

26 de março de 2010 | 00h00

Para diminuir a pressão sobre a política monetária, o Ministério da Fazenda vai manter o calendário de retirada das desonerações tributárias concedidas a vários setores econômicos para combater os efeitos da crise. De acordo com uma alta fonte da Receita Federal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já sinalizou para o Fisco que a economia está bem e que os setores já não precisam mais do benefício fiscal.

A ata do Comitê de Política Monetária (Copom) de ontem deixou claro que o efeito desacelerador do fim dos estímulos na economia motivou a maioria dos membros do colegiado a manter por mais tempo a taxa Selic em 8,75% ao ano.

Terminam no fim deste mês a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos com motor a álcool ou flex (bicombustível) e a isenção do tributo para móveis e madeira, além da isenção de Cofins para motocicletas de até 150 cilindradas.

Esta semana, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, recebeu os dirigentes da Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). Uma fonte que participou do encontro disse que o setor pediu a prorrogação do benefício para motos. A entidade nega o pedido.

A fonte da Receita informou, no entanto, que os incentivos para investimento, que foram concedidos via BNDES, devem ser mantidos para dar "gás" ao Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC), que será anunciado na segunda-feira.

Para o setor automotivo, o governo deve continuar com os estudos para criar uma política de incentivo à produção de veículos com menor emissão de carbono. Mas por causa do ajuste fiscal mais apertado previsto para este ano, a medida não será adotada em 2010.

A única redução de IPI com chance de ser mantida é a da construção civil, prevista para terminar em 30 de junho deste ano. A redução tem reflexos no programa habitacional Minha Casa Minha Vida, prioridade do governo e uma das bandeiras de campanha da pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já afirmou que este incentivo deve ser estendido.

A retirada parcial das medidas a partir do ano passado já elevou a arrecadação federal em R$ 598 milhões no primeiro bimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, segundo os dados divulgados na semana passada pela Receita. O governo iniciou já em 2009 um aumento gradual das alíquotas de IPI dos automóveis. O imposto estava zerado para modelos 1.0 e subiu para 1,5% em outubro e 3% em novembro. Deveria ir a 5% em dezembro e a 7% em janeiro, mas foi mantido para os modelos flex em 3% até agora. Modelos maiores também tiveram mudanças graduais. O incentivo para o setor de eletrodoméstico terminou em 31 de janeiro de 2010.

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