Calote argentino pode parar em Haia

Governo Kirchner diz que pode recorrer à Justiça internacional para resolver impasse; nova reunião foi marcada para esta sexta em NY

Ariel Palacios, O Estado de S. Paulo - Atualizado às 21h40

31 de julho de 2014 | 20h13

Um dia após entrar em calote, ao não conseguir fechar acordo com um grupo de credores e ficar impossibilitado de pagar uma parcela da dívida que vencia na quarta-feira, o governo argentino afirmou que vai utilizar todos os instrumentos legais para resolver a questão. “Temos de defender nossos interesses”, afirmou a presidente Cristina Kirchner, em pronunciamento em rede nacional de TV. Uma das possibilidades aventadas é recorrer à Corte Internacional de Justiça de Haia e à ONU. 

O governo argentino voltou a afirmar que não está em default (calote), já que realizou o pagamento dos credores que aceitaram a renegociação da dívida em 2005 e 2010. Por uma decisão da Justiça de Nova York, no entanto, o dinheiro depositado no Bank of New York Mellon (US$ 539 milhões), referente à parcela que vencia na quarta-feira, só pode chegar às mãos dos credores se o país pagar também cerca de US$ 1,3 bilhão devido aos credores que não aceitaram a reestruturação da dívida, conhecidos como holdouts. Como o acordo com os detentores desses títulos não foi fechado, o dinheiro segue bloqueado, o que configuraria o calote

Para o ministro da ministro da Economia argentino, Axel Kicillof, porém, dizer que o país está em “estado de calote” é uma “babaquice atômica”, já que o dinheiro está bloqueado por uma decisão judicial. “Isso não é um calote”, argumentou Kicillof. “A Argentina pagou!”

Uma esperança argentina para resolver a questão era a negociação direta entre um grupo de bancos do país e os fundos detentores dos títulos. Na quarta-feira à noite, um desfecho positivo era considerado como factível, mas as conversas esfriaram um pouco ontem. Aparentemente, os bancos propõem um pagamento de US$ 1,4 bilhão pelos títulos, sendo US$ 250 milhões à vista e o restante em parcelas. Os valores e a forma de pagamento, no entanto, eram contestados por alguns fundos que participam das negociações.

Nesta sexta-feira, as conversas entre o governo argentino e os fundos podem tomar um novo rumo. O juiz norte-americano Thomas Griesa convocou uma nova audiência, para as 12 horas (de Brasília), para definir “aonde vão as partes a partir de agora”, nas palavras de um assessor do juiz. Griesa preside as batalhas judiciais entre a Argentina e seus credores há mais de uma década. 

Calote parcial. Na prática o calote argentino - involuntário ou não - será parcial, já que do total de US$ 10,792 bilhões que deveria pagar a todos seus credores reestruturados em 2014 e 2015, não poderá entregar US$ 3,086 bilhões. Na city financeira portenha os economistas divergiam em chamar esta situação de “calote técnico”, “transitório” ou “calote administrativo”. 

“Em 2001 houve um calote mesmo. Não dava para pagar porque não havia grana”, disse Kicillof, ilustrando com termos populares a diferença da crise de pagamentos de treze anos atrás em comparação com a atual. 

O ministro também não poupou críticas ao juiz Griesa, que, segundo ele, favoreceu os holdouts nessa disputa nos tribunais: “Esse juiz deu aos abutres metralhadoras e canhões”.

Kicillof voltou a sustentar que o governo Kirchner não aceitará acordos que não sejam favoráveis. Mas, sustentou esperar que os holdouts cedam perante a posição argentina. “Esperemos que essas pessoas sejam razoáveis”, disse Kicillof.

Em meio às tensões surgidas pelo estado de calote, o grupo francês Carrefour anunciou que reduzirá o ritmo de seus investimentos na Argentina.

Já o Banco Santander indicou, por intermédio de seu conselheiro Javier Martín, que “não seria afetado” pelo calote . Segundo ele, o banco - embora tivesse percebido uma queda na economia local - considera que a Argentina é um “país interessante para estar”. Martín também sustentou que “essa novela (a disputa com os holdouts nos tribunais em Nova York) ainda não está acabada”.

Enquanto isso, a preocupação pelos efeitos do calote espalham-se na população argentina. Isso é o que indica uma pesquisa elaborada pela consultoria Management & Fit, que indicou que 44,2% dos argentinos consideram que o governo é o responsável pela situação de calote. Outros 17,6% sustentam que a culpa é do juiz Griesa, enquanto que 18,1% afirmaram que a responsabilidade é de ambas partes.

Embalada pelas incertezas, a Bolsa de Buenos Aires registrou uma queda de 8,4%, enquanto os títulos argentinos sofreram uma queda de até 8,3%.

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