Câmara aprova criação do Fundo Soberano

A Câmara aprovou hoje (29) à noite projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), uma espécie de poupança que o governo pretende fazer para financiar investimentos de empresas no Brasil e no exterior. Depois de nove horas de discussão, a projeto foi aprovado por 291 votos a favor, 78 contra e quatro abstenções. O governo federal decidiu criar o FSB porque está convicto que o Fundo é um instrumento essencial para manter investimentos no momento de desaceleração da economia. A expectativa é que o Fundo tenha recursos, este ano, de R$ 14 bilhões. Esse dinheiro viria do excesso do superávit primário. Contrários à criação do Fundo, os partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS) tentaram impedir a votação do projeto, obstruindo a sessão. A aprovação do projeto só foi possível depois que a oposição concordou em votar o texto base e deixar dois destaques à proposta para serem apreciados hoje e quatro na semana que vem. "Esse Fundo nada mais é do que a reedição do antigo fundo nacional de desenvolvimento econômico", disse o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). Os recursos do Fundo Soberano do Brasil serão usados para o financiamento de empresas brasileiras no Brasil e no exterior. "Esse dinheiro poderá ser aplicado em ativos financeiros das empresas", afirmou o relator. Os recursos poderão, por exemplo, ser repassados para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ofereça linhas de crédito exclusivas para exportação. O financiamento pode ser também para a realização de obras por empresas brasileiras no exterior.