Wilson Dias/Agência Brasil
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Covid-19

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Câmara aprova dispensa de atestado médico para falta por covid-19

Objetivo é evitar uma corrida aos hospitais, no caso de sintomas leves, de pessoas que estão apenas em busca do atestado; o projeto precisa ser aprovado pelo Senado Federal

Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

26 de março de 2020 | 23h15

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 26, em sua segunda sessão virtual da história, um projeto que dispensa o trabalhador infectado pelo novo coronavírus, de apresentar atestado médico para justificar a falta e garantir o recebimento de salário.

O objetivo é evitar uma corrida aos hospitais, por parte de pessoas que possuem apenas sintomas leves, mas que estão em busca de um atestado - o que também é uma forma de conter a propagação do vírus. O projeto precisa ser aprovado pelo Senado Federalpara virar lei e começar a vigorar.

A proposta, de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico. Em caso de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde ou documento de alguma unidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

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