Câmara aprova elevação do limite de etanol na gasolina para 27,5%

Porcentual atual da mistura é de 25%; texto ainda precisa passar pelo Senado

Reuters

06 de agosto de 2014 | 16h25

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 647/14, que aumenta o percentual de biodiesel no diesel, com a inclusão de uma emenda que autoriza o governo a elevar também a mistura de etanol anidro na gasolina. A MP agora foi enviada para análise do Senado.

"O Poder Executivo poderá elevar o referido percentual até o limite de 27,5%, desde que constatada sua viabilidade técnica, ou reduzi-lo a 18%", afirmou o adendo feito a MP. Atualmente, o Brasil mistura 25% de etanol anidro à gasolina, trabalhando no limite superior. 

O governo encomendou estudos sobre o impacto da mudança no limite máximo de 25%  na mistura, uma vez que a indústria automobilística afirma que um nível superior ao atual pode trazer problemas aos veículos.

O aumento da mistura de etanol, defendido pelo setor sucroalcooleiro, poderia amenizar a crise vivida pelas usinas, na medida em que o anidro é mais caro do que o hidratado (usado pelos veículos flex) e poderia ser fonte de receita adicional para as indústrias.

O estudo sobre o aumento da mistura deverá ser concluído nas próximas semanas, disse uma fonte do governo à Reuters, nesta semana, na condição de anonimato.

Biodiesel. O texto aprovado foi proposto pela comissão mista do Congresso que analisou a matéria, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).

Pelo texto, o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel, que já subiu de 5% para 6% em 1º de julho, passará para 7% a partir de 1º de novembro deste ano.

O texto original da MP permitia que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidisse pelo retorno ao percentual de 5% por motivo justificado. Mas a proposta aprovada autoriza a redução até o limite de 6%.

Na prática, como explicou o relator, o CNPE poderá trabalhar com qualquer valor entre 6% e 7%.

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