Câmara aprova isenção de impostos para CD e DVD

Um coro com duas dezenas de músicos, entre eles Fafá de Belém, Sandra de Sá e Margareth Menezes, comemorou ontem cantando Carinhoso, de Pixinguinha, no plenário da Câmara, a aprovação da emenda à Constituição que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com produção musical brasileira. Conhecida como PEC da Música, a proposta foi aprovada, em segundo turno de votação, por 393 votos a favor, seis contra e uma abstenção. A PEC segue agora para discussão dos senadores.

EUGÊNIA LOPES / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

14 de dezembro de 2011 | 03h05

Segundo um dos autores da proposta, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), os preços dos CDs e DVDs deverão ser reduzidos em 25% assim que a isenção de impostos (ISS e ICMS) entrar em vigor. Os defensores da proposta estão certos de que a PEC da Música ajudará a combater a pirataria no Brasil. Atualmente, de acordo com Leite, existem sete empresas, das quais três multinacionais, que confeccionam CDs e DVDs no Brasil.

Para pressionar pela aprovação da emenda, artistas e músicos se revezaram ontem na Câmara fazendo "shows", num espaço improvisado próximo à biblioteca da Casa. Um dos mais aplaudidos foi o deputado Tiririca, que cantou seu hit Florentina. Mais tarde, os músicos foram para o plenário, subiram à Mesa Diretora da Câmara e atrás do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), entoaram Carinhoso para festejar a aprovação da PEC.

Contra. A bancada do Amazonas foi contra a PEC da Música por temer que a isenção tributária ocasione prejuízos às empresas de CDs e DVDs instaladas na Zona Franca de Manaus, gerando desemprego na região.

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