Ken Hawkins/Creative Commons
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Câmara aprova MP que eleva tributação de vinhos e artigo de informática

Medida também aumenta imposto sobre os direitos de autor e de imagem; deputados ainda votam as emendas

Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

15 Dezembro 2015 | 18h57

O plenário da Câmara aprovou na início da noite desta terça-feira o texto-base da medida provisória 690/2015. A proposta aumenta a tributação das chamadas bebidas quentes (vinho e destilados), dos produtos de informática (computadores, tablets, smartphone, dentre outros) e dos direitos de autor e de imagem. Neste momento, os deputados votam as emendas apresentadas à matéria.

O texto-base aprovado foi o projeto de Lei de Conversão do senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado. Ele contém algumas alterações em relação à MP original enviada pelo governo. Uma delas é a que de todas as mudanças de tributação passem a valer a partir de 1º de janeiro de 2016. Pelo texto original, a elevação dos tributos deveria ter ocorrido a partir de 1º de dezembro deste ano.

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