Câmara dá aprovação final à reforma da saúde nos EUA

Congressistas fizeram alterações importantes no texto do projeto de US$ 940 bilhões assinado por Obama na terça

Gabriel Bueno, da Agência Estado,

26 de março de 2010 | 10h24

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos deu os retoques finais no pacote de US$ 940 bilhões para reformar o sistema de saúde do país. Na quinta-feira, os congressistas aprovaram alterações importantes no projeto, em alíquotas de impostos e no Medicare - que provê seguro-saúde para idosos. Essas medidas modificam o texto que virou lei na terça-feira, com a assinatura do presidente Barack Obama.

 

Por 220 votos a 207, a Câmara dos Representantes passou a lei complementar, que reescreve vários pontos do pacote já transformado em lei por Obama. Essa norma complementar inclui ainda uma alteração no setor de empréstimos para financiamento estudantil, passando a proibir entidades privadas de atuar nesse setor. Os bancos e outros emprestadores se opunham duramente à proposta, mas foram derrotados.

 

A lei alterando o pacote já havia sido aprovada no domingo na Câmara dos Representantes, mas precisou ser votada novamente, pois os republicanos do Senado conseguiram argumentar que dois pontos do texto deveriam ser retirados.

 

A lei passou no Legislativo através do processo chamado reconciliação. Por esse procedimento, os parlamentares podem aprovar projetos mais rapidamente, mas respeitando alguns critérios, como que todos os pontos da lei tenham impacto sobre o orçamento. Os republicanos notaram que dois pontos do projeto teriam impacto mínimo no orçamento, portanto deveriam ser retiradas.

 

Pelo fato de a lei ter sido alterada no Senado, teve de voltar à Câmara para uma segunda votação. A lei havia sido aprovada no Senado mais cedo na quinta-feira, por 56 votos a 43.

 

O apartidário Escritório de Orçamento Congressual estima que, juntas, as novas leis ampliam a cobertura de seguro-saúde para 32 milhões de norte-americanos.

 

O projeto aprovado faz uma série de alterações no original já transformado em lei. Em uma das mais importantes, ele deve reduzir um corte de impostos sobre planos de seguro-saúde de alto custo, em uma mudança que passará a valer em 2018. Outra modificação amplia os subsídios para a compra de seguros-saúde privados. As informações são da Dow Jones.

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