Agustin Marcarian/REUTERS
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Câmara de Deputados da Argentina aprova pacote econômico emergencial

O presidente Alberto Fernández teve uma primeira vitória apenas dez dias depois de assumir o cargo; medidas, que incluem pagamento de bônus a aposentados e taxação sobre exportação de produtos agrícolas, ainda serão debatidas no Senado

O Estado de S.Paulo

20 de dezembro de 2019 | 12h14

BUENOS AIRES - O presidente da Argentina, Alberto Fernández, superou seu primeiro teste legislativo ao obter nesta sexta-feira, 20, o voto da Câmara dos Deputados para declarar uma emergência econômica que agora será debatida pelo Senado, 10 dias depois de assumir o cargo em um país em crise.

A lei destina-se a enfrentar o aumento da pobreza (em 40% da população), a recessão (queda de 3,1% do PIB em 2019), a dívida (que é cerca de 90% do PIB) e a inflação (55 % anual) com aumentos de impostos para setores das classes média e alta, somados a um plano de incentivo à produção industrial e o comércio. 

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Um mito em xeque

"Seis em cada dez crianças argentinas estão em situação de pobreza. Não podemos perder mais tempo", disse o deputado peronista Eduardo Bucca (partido no poder) reivindicando o sinal verde da iniciativa.

"É um caminho ruim concentrar tanto poder no governo e a emergência não se justifica", disse Mario Negri, um dos líderes da oposição.

A emergência recebeu a aprovação de 134 deputados - do partido no poder e de outros blocos - contra a recusa de 110 opositores, após 16 horas de um debate que ainda não terminou. Os parlamentares continuam discutindo o superprojeto específico, artigo por artigo, antes de entregá-lo à Câmara Alta.

O presidente peronista busca urgentemente financiamento para subsidiar um Plano Contra a Fome, que entregará cartões de alimentação gratuitos a mais de 2 milhões de pessoas. 

A Argentina aumentou sua dívida em mais de US$ 100 bilhões em quatro anos e sofreu uma quantia igual de fuga de capitais, segundo dados do Banco Central e do Ministério das Finanças. Ao perder o financiamento dos mercados internacionais em 2018, Macri recorreu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e impôs ações duras para comprar dólares, o refúgio habitual da classe média contra a inflação que devora o valor do peso, cuja depreciação acumulada é de 85% desde 2015.

Fernández manteve o teto de vendas de apenas US$ 200 por pessoa por mês, além de fixar um imposto de 30% sobre compras de câmbio e despesas no exterior.

Para aumentar as receitas fiscais fracas, a lei aumenta o imposto sobre soja e derivados, o principal item exportado pelo país, para 33%. O plano ainda inclui entre suas medidas o pagamento de um bônus aposentados.

O próximo passo de Fernández será aprofundar as negociações com o FMI e os credores privados para alcançar um período de carência de dois ou três anos para o pagamento da dívida, já que os cofres do Banco Central estão esgotados. / AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

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