Câmara faz sessão extraordinária para concluir votação da MP dos Portos

Após 18 horas de discussão, Plenário aprovou texto-base, mas votação só deve ser concluída hoje

Anne Warth, Daiene Cardoso e Ricardo Della Coleta, da Agência Estado,

15 de maio de 2013 | 07h03

Texto atualizado às 11h

BRASÍLIA - Depois de 18 horas de sessão para apreciar a Medida Provisória dos Portos (MP 595/2012), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu encerrar a votação às 4h55 da madrugada por falta de quórum. 

Ainda restavam 14 destaques a serem analisados, mas apenas 243 deputados registraram presença em plenário - o número mínimo necessário era de 257. "A MP dos Portos nadou e morreu na praia", disse um dos deputados.

Uma nova sessão extraordinária se iniciou nesta quarta-feira às 11h. A sessão extraordinária irá votar os destaques à Medida Provisória dos Portos (MP 595/2012). Para a matéria não caducar, o governo batalha pela aprovação ainda hoje, de modo que seja possível enviá-la ao Senado em seguida, para leitura, e votá-la amanhã.

O governo vai trabalhar, ainda, para que os senadores não alterem o texto enviado pela Câmara, porque isso obrigaria o retorno do projeto à Câmara e não há tempo hábil: a MP perde a validade na madrugada de quinta para sexta-feira.

A votação. Durante a madrugada, o governo conseguiu aprovar o texto-base por volta das 20h e analisar 12 destaques ao longo da madrugada. Entre eles, derrotou a emenda aglutinativa proposta pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que mudava radicalmente a essência da MP.

"Se tivéssemos aprovado a emenda, a sessão teria acabado às 3h", afirmou Cunha. Como retaliação, Cunha trabalhou para dificultar a votação da MP pelo resto da noite.

   

A única mudança aprovada foi a possibilidade de que ato da presidente da República pudesse diminuir a área dos portos organizados. Na comissão especial, o relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) determinou que o governo poderia definir a área dos portos, "vedada e exclusão de área".

A emenda - um destaque supressivo, retirando a expressão "vedada a exclusão de área" - foi apresentada pelo DEM e recebeu apoio da maioria dos partidos da base aliada. O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi cobrado sobre a posição favorável a uma mudança no relatório de Braga.

"Quem é que disse que o governo concordou integralmente com o que saiu da comissão especial? Por que não pode haver redução de área licitada, desde que se cumpra contratos e em nome do interesse público?", questionou Chinaglia. A mudança no relatório foi aprovada por 210 votos a 94.

O líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), criticou a falta de diálogo do governo e disse que os destaques poderiam ter sido discutidos antes, reduzindo o tempo de votação. Para ele, é praticamente impossível salvar a MP. "Só se fizerem milagre", afirmou.

Ainda assim, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), comemorou o resultado da votação. "O jogo foi muito pesado. Para uma votação difícil, com obstrução permanente, conseguimos votar e ganhar todas as votações importantes. A grande vitória é do governo", afirmou. "Foi melhor do que esperávamos. Parecia que iríamos perder de goleada", acrescentou.

A MP perde validade na madrugada de quinta para sexta-feira. Para evitar que ela caduque, o governo vai trabalhar para que o Senado não faça nenhuma alteração ao texto a ser enviado pela Câmara, o que obrigaria seu retorno à apreciação dos deputados.  

Cochilos e farofada no plenário. Enquanto os líderes dos partidos trocavam farpas e estendiam a votação da MP dos Portos até a madrugada, deputados aproveitavam a "boquinha" patrocinada pelo deputado Fábio Ramalho (PV-MG) no cafezinho.

Sem direito a jantar, os parlamentares em esquema de "concentração" para aprovar em tempo hábil a Medida Provisória 595 saboreavam, em pratos e talheres de plástico, carne de porco, arroz e mandioca trazidas em tachos grandes pelo deputado. Enquanto jantavam, assistiam ao jogo do Palmeiras na Libertadores.

A distribuição da comida começou por volta das meia-noite e foi disputada a ponto de acabar em poucos minutos. Além da comida, o deputado fez questão de trazer garrafas de refrigerante para os colegas, mas não foi suficiente para saciar a todos: em noite de esforço extra, 420 deputados marcaram presença na sessão.

Mais cedo, os parlamentares tiveram de se contentar com pacotes de biscoito Mabel que circularam pelo Plenário. Só não aproveitou a "comilança" quem não resistiu ao cansaço e tirou longos cochilos durante a sessão.

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