Câmara nos EUA aprova pacote; Bush poderá assinar lei hoje

Plano de ajuda prevê US$ 700 bilhões para o Tesouro comprar dívidas podres de instituições financeiras

Da Redação,

03 Outubro 2008 | 14h22

A Câmara dos Representantes nos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira, 3, o pacote de US$ 700 bilhões para socorrer o mercado financeiro. Por 263 votos a 171, os deputados passaram o plano modificado pelo Senado, que inclui US$ 152 bilhões em incentivos fiscais. A Casa não fez emendas ao pacote, já que isso foi decido em votação preliminar. A partir de agora, a proposta vai direto para sanção do presidente George W. Bush e vira lei.    Veja também: BC reduz compulsório e devolve R$ 23,5 bi à economia Recurso extra reduz impopularidade de plano, diz economista Crise afetará neoliberalismo, dizem analistas Especialistas dão dicas de como agir no meio da crise Entenda o pacote anticrise que passou no Senado dos EUA A cronologia da crise financeira  Veja como a crise econômica já afetou o Brasil Entenda a crise nos EUA    Bush espera assinar a legislação de socorro econômico de emergência assim que possível, talvez ainda nesta sexta-feira, segundo o porta-voz da Casa Branca Tony Fratto. "Se o projeto for aprovado, gostaríamos de assiná-lo o mais rapidamente possível, assim que nos enviarem", disse Fratto, enquanto a Câmara dos Representantes, que rejeitou o pacote na segunda-feira, se preparava para votar uma versão modificada do plano.   O Departamento do Tesouro dos EUA tem agora 45 dias para elaborar a regulamentação do pacote. Lobistas do setor já tentam influenciar esse processo. "A lei é muito vaga e, por isso, uma de nossas preocupações é que agora é que o trabalho vai começar", disse o presidente da associação Independent Community Bankers of America, Camden Fine. Para ele, a maneira como os funcionários do Tesouro vão interpretar a lei "determinará em grande parte como o sistema inteiro vai funcionar".   Entre as dúvidas a serem resolvidas pelo Tesouro estarão a definição dos tipos de ativos "podres" que o governo vai comprar, o mecanismo de definição de preços, como as operações de compra serão estruturadas e se empresas que não sejam norte-americanas poderão participar.   A diretora executiva de operações da American Bankers Association, Diane Casey-Landry, disse que sua organização já conversou com funcionários do Tesouro e com autoridades reguladoras e que espera que as normas sejam elaboradas "muito rapidamente".   Segundo Casey-Landry, os bancos comerciais estão preocupados com a forma de precificação dos ativos a serem comprados pelo Tesouro em comparação com créditos. "A formação de preço é absolutamente crítica. Os preços não poderão ficar no piso do mercado, mas estabelecer o próprio mercado", acrescentou.   Rejeição   Na segunda-feira passada, 29, a Câmara havia rejeitado a primeira versão do pacote por 228 votos a 205. Depois que o Senado ampliou a proposta com medidas de caráter popular, vários deputados disseram que mudariam seus votos.   O pacote revisado incluiu "agrados" aos republicanos, principais responsáveis pelo veto à primeira versão da lei. O novo projeto prevê mais de US$ 150 bilhões em incentivos fiscais a empresas. Entre as mudanças no texto, está também o aumento no limite do seguro federal para contas correntes, de US$ 100 mil para US$ 250 mil, válido por um ano; a prorrogação de vários incentivos fiscais para empresas e mudanças em impostos.   Também foi inserida na lei medida obrigando seguradoras a cobrirem tratamento de doenças mentais e outra que prevê incentivos fiscais para energia renovável, como eólica e solar, além de deduções no imposto para vítimas de furacão e enchente, e auxílio a escolas rurais.   A primeira versão do pacote, apresentada pelo secretário do Tesouro, Henry Paulson, tinha apenas 3 páginas. A versão rejeitada pela Câmara tinha 110 páginas e o projeto aprovado na quarta no Senado tem mais de 450.   Bush   Durante a semana, Bush pediu à Câmara que aprove nesta sexta o plano, pois, segundo ele, "é a medida que melhor ajudará a proporcionar liquidez, crédito e dinheiro para que as pequenas e médias empresas possam funcionar".   O porta-voz da Casa Branca, Tony Fratto, disse que provavelmente levará semanas para que o Departamento do Tesouro comece a comprar ativos podres dos bancos. "O Tesouro quer fazer isso o mais rápido possível. Acho que vai demorar semanas", disse Fratto.

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