Câmara renova isenção de impostos para o pão francês

DENISE MADUEÑO, Agencia Estado

03 de novembro de 2009 | 19h56

A isenção estava incluída na Medida Provisória (MP) 465, que autoriza subvenção aos empréstimos, contraídos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até 31 de dezembro de 2009, para produção ou compra de equipamentos para projetos de inovação tecnológica.

A MP original prorrogava de 30 de junho de 2009 para 31 de dezembro de 2010 a isenção do PIS/Pasep e da Cofins sobre o pãozinho. Na primeira votação, a Câmara aprovou a isenção permanente, mas o Senado fixou a data até 2011. Hoje, os deputados mantiveram a decisão dos senadores. A matéria segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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O plenário da Câmara aprovou, na sessão de hoje, a prorrogação da isenção de tributos incidentes sobre o pãozinho de 50 gramas (o chamado pão francês), a farinha de trigo, o trigo e as misturas para a fabricação do pão comum até 31 de dezembro de 2011.