SÃO PAULO - Câmbio, guerra fiscal e falta de investimentos do governo federal foram temas que dominaram o debate entre representantes dos governos de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, os três Estados que, com o Espírito Santo, compõem a Região Sudeste durante a quarta edição do Fóruns Estadão Regiões. Na visão deles, são fatores que atrapalham o crescimento nacional e regional.
Para a secretária de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Dorothea Werneck, a valorização do real frente ao dólar é prejudicial à indústria e à economia do País.
"O câmbio é limitador de importação, mas não teve evolução no ajuste da taxa ao longo dos anos", afirmou, citando que a cotação do dólar estava em R$ 2,80 em 2002 e não teve correção da inflação desde então. Segundo ela, o grande fluxo de brasileiros em direção ao exterior para fazer compras é um sinal de que algo está errado na política monetária.
Dorothea cobrou ação de longo prazo para a política cambial e disse que medidas recentes do governo federal para evitar a alta da moeda americana protegem quem tomou financiamento no exterior. "São US$ 120 bilhões em dívida do setor privado no exterior. Fazer medida pontual é óbvio que não é sinalização clara de para onde o País está indo."
Guerra fiscal. Dorothea afirmou que a guerra fiscal entre os Estados "é um horror" e não traz benefícios para as unidades da federação. Ela criticou o fato de o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) exigir consenso entre as 27 unidades da federação para aprovar propostas. "Isso tem de ser mudado por uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), o que é bem difícil", lamentou.
Dorothea afirmou ser preciso "repensar o Estado brasileiro como uma República Federativa", discussão que ela acha a mais importante no momento. Segundo a secretária, a guerra fiscal deveria ser o primeiro item de agenda de um novo pacto federativo. "O limite para a guerra fiscal é o equilíbrio fiscal de cada Estado", completou.
A secretária de Minas foi rebatida pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Julio Bueno, defensor da guerra fiscal. "Vou docemente discordar da secretária Dorothea Werneck.
Para Bueno, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) como fator de competitividade desconcentra investimentos no País e a discussão sobre o imposto é o "cafezinho dentro de um pano de fundo mais amplo".
Bueno defendeu que o Brasil precisa resgatar o federalismo, descentralizando recursos, e criticou os "burocratas do Confaz". "O governador Sérgio Cabral foi eleito com cerca de 7 milhões de votos e os burocratas do Confaz querem discutir como vamos usar nosso imposto? Isso é uma excrescência da ditadura", disse Bueno. O Rio tem oferecido incentivos com base no ICMS para atrair empresas.
Na opinião do secretário de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Rodrigo Garcia, a guerra fiscal desconcentra investimento, mas não distribui riqueza. Ele sugeriu a autonomia dos Estados para defender a legislação do ICMS, mas avaliou que falta um papel regulador do governo. "Infelizmente, a guerra fiscal não terá consenso neste governo."
Trem-bala. Garcia criticou a tentativa do governo federal de viabilizar o Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Campinas e Rio, cuja maior parte do trajeto passa por terras paulistas. "Se o trem-bala fosse viável, já teria saído. É um investimento monstruoso, um cheque em branco, a fundo perdido, que se fosse dividido em projetos de mobilidade nos Estados, seria melhor."
O secretário citou o projeto de desenvolvimento de trens regionais do governo paulista como alternativa para desafogar o trânsito e favorecer a mobilidade na Grande São Paulo. "O trem-bala é sonho eleitoral de um partido", concluiu.
