O programa de governo do presidente eleito Jair Bolsonaro é tão vago e metafísico, especialmente em política econômica, que manifestações de quem ande por perto dele podem mexer com ansiedades.
Um dia depois de conhecidos os resultados da eleição, o ministro indicado para a Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), entendeu que devesse dar seu pitaco sobre como teria de ser a política cambial do novo governo.
O raciocínio prima pelo desconhecimento. Para ele, assim como o Banco Central busca estabilidade de preços e de juros, também garantiria a estabilidade do câmbio. Ou seja, teria de garantir estabilidade das cotações da moeda nacional em relação à estrangeira. Trata-se de condição indispensável para o bom funcionamento dos negócios.
Tem muito empresário que pensa assim. Quer que dívidas em moeda estrangeira, que os preços dos produtos importados ou dos produzidos internamente, mas cotados em moeda estrangeira (commodities, por exemplo), também sejam relativamente estáveis, ou oscilem apenas dentro de uma banda estreita, com piso e teto predeterminados, que é para dar “previsibilidade e segurança aos empresários”, como disse Onyx.
Quando indagado sobre o assunto, o ministro indicado para a Economia, Paulo Guedes, desautorizou imediatamente a lucubração: “É um político falando de economia”. E ficou para muitos a impressão que futuros superministros estavam batendo cabeças.
Os pressupostos “conceituais”, como os chamou Onyx, contrariam os manuais, como se alguém quisesse ignorar os efeitos da lei da gravidade.
Qualquer principiante em Economia Política conhece o Trilema de Mundell-Fleming, que se enuncia mais ou menos assim: numa economia aberta, só é possível perseguir simultaneamente dois entre três objetivos: livre fluxo de capitais, liberdade para definição de uma política de juros e câmbio fixo.
Se o Banco Central precisa de autonomia para calibrar o volume de moeda e definir os juros e se a economia está aberta para entrada e saída de moeda estrangeira, o câmbio não pode ser fixo nem relativamente fixo. Tem de flutuar.
Se é para manter as cotações do dólar dentro de um sistema de bandas, o Banco Central terá de intervir no mercado sempre que a banda começar a ser ultrapassada. Terá de comprar dólares (e emitir reais) a cada vez que a cotação do dólar resvalar para abaixo do piso da banda e terá de vender dólares (recolher reais) a cada vez que as cotações do dólar ultrapassarem o teto da banda.
Ou seja, o volume de moeda nacional na economia ficará refém do fluxo de dólares e, nessas condições, não se mantém uma política autônoma de juros.
Outra possibilidade seria barrar o fluxo de moeda estrangeira, mas isso exigiria intervenção nos investimentos estrangeiros, na saída de capitais e no comércio exterior, de maneira a impedir a entrada ou a saída de dólares em excesso, capazes de provocar oscilações indesejadas nas cotações.
Como pouco se sabe do que será a próxima política econômica e o próprio Bolsonaro reconhece conhecer pouco o assunto, muito desse caminho terá de ser feito ao andar, como no poema de Antonio Machado. Quer dizer, a temporada está aberta para bizarrices de todo calibre, com ou sem bateção de cabeças.
» Tudo igual no juros
Embora persistam outros níveis de incerteza, como as do quadro externo e de eventual frustração das reformas, as incertezas eleitorais já se foram e se tornaram certezas. Já não podem mais ser invocadas para definição dos juros, como aconteceu nas reuniões anteriores do Copom. A decisão desta quarta-feira, já esperada, foi pela manutenção dos juros nos 6,5% ao ano. O comunicado deixou claro que neste ano não haverá mais mudanças e que, para 2019, os juros podem ir a 8%.
