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Camex recebe 729 pedidos de exclusão de retaliação

Por Renata Veríssimo
Atualização:

A secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior, Lytha Spíndola, informou hoje que o governo recebeu 729 manifestações de pessoas jurídicas solicitando a exclusão de produtos da lista de retaliação aos Estados Unidos no contencioso contra os subsídios à produção e exportação norte-americana de algodão. As manifestações chegaram ao governo durante a consulta pública realizada pela Camex sobre o assunto, no mês de novembro. A retaliação foi autorizada pela Organização Mundial de Comércio (OMC) este ano.O governo brasileiro estima que poderá impor sanções aos Estados Unidos até o valor de US$ 829 milhões. Essa estimativa foi feita com base nos dados sobre o valor total dos subsídios concedidos pelos EUA em 2008 aos seus produtores e exportadores de algodão. Segundo Lytha, a Camex recebeu, no total, 768 manifestações, das quais apenas 39 eram pedidos de manutenção de itens já incluídos na lista.A lista colocada em consulta pública incluiu importações de produtos dos EUA que somaram US$ 2,7 bilhões em 2008. Esse valor é bem maior do que o direito de retaliação do Brasil. Na área de bens, o Brasil poderá impor barreiras às importações de até US$ 560 milhões. O restante para atingir o total de US$ 829 milhões terá de ocorrer na área de propriedade intelectual.Lytha Spíndola informou que, com base nas manifestações recebidas, a área técnica do governo fará um enxugamento da lista. A versão final só deverá estar concluída no final de janeiro ou início de fevereiro. A secretária explicou ainda que as manifestações se referem à nomenclatura de produtos que somam 222 na lista colocada em consulta pública. O total de correspondências recebidas foi de 410, conforme a secretária já havia antecipado à Agência Estado."Esses pedidos de exclusão serão analisados pela Camex", explicou Lytha Spíndola. Ela disse que já era esperado um número alto de manifestações contrárias. Disse ainda que o adiamento da lista final para o próximo ano ocorreu porque o governo brasileiro quer esperar a divulgação dos valores dos subsídios concedidos pelos EUA em 2009, o que, segundo ela, deve acontecer em breve. Com base nos dados, o governo analisará se o valor da retaliação poderá ser ainda maior.

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