Camex reduz alíquota de importação para fertilizantes

Os ministros que integram a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiram ontem baixar por seis meses as alíquotas de importações incidentes sobre o nitrato de amônia fornecido pela Rússia e pela Ucrânia. O produto é usado na produção de fertilizantes e na indústria química. Até setembro deste ano, o Brasil produziu 238 mil toneladas desse insumo e importou outras 689 mil. As informações são da assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura. Com a decisão, as tarifas de importação serão reduzidas para 13,3% (Rússia) e 6,9% (Ucrânia) por seis meses. Nesse período, será feito um acompanhamento do mercado desse produto para verificar se há necessidade de renovação das medidas antidumping. "Dentro das possibilidades, essa foi uma decisão correta, embora a pretensão do ministério seja a eliminação, o mais rápido possível, dessa política antidumping, no sentido de melhorar a capacidade de concorrência do produto brasileiro", comentou, em nota, o ministro Reinhold Stephanes. As medidas antidumping passaram a ser aplicadas em 21 de novembro de 2002 e tiveram os efeitos suspensos no mês passado. A empresa beneficiária pediu a renovação das medidas por mais cinco anos. No entanto, segundo nota técnica do ministério, a aplicação do direito antidumping com alíquotas de 32,1% e 19% sobre as importações provenientes das empresas russas e ucranianas, respectivamente, gerou um efeito contrário aos interesses da agricultura nacional. Em vez de aumentar a produção nacional houve redução da quantidade produzida no Brasil e um aumento da importação. No período, os preços subiram 268% na comparação com os valores de 2002. Esse aumento tende a provocar a perda de competitividade dos agricultores e da cadeia produtiva do agronegócio brasileiro. Além disso, um estudo do ministério mostrou que a empresa beneficiária com as medidas antidumping detém o monopólio de comercialização do produto no Brasil.