Caminhos para pequenos produtores rurais

O Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida), vinculado ao sistema das Nações Unidas, organizou a conferência Novas Diretrizes para a Pequena Agricultura, em Roma (24 e 25/1, www.ifad.int/events/agriculture/index.htm), para discutir os desafios e opções para quase 2 bilhões de pessoas, pequenos agricultores e seus dependentes, espalhadas no mundo e que têm suas vidas vinculadas à exploração de um pequeno pedaço de terra (de até 2 hectares). Segundo o Fida, a maioria vive em condições de pobreza, fragmentados econômica e socialmente e com capacidade limitada para vincular-se às oportunidades do mercado. Quais as perspectivas e opções para essa população, como apoiá-la, que políticas públicas adotar, que compromissos podem ser assumidos pela comunidade internacional para reverter a situação?

Antonio Marcio Buainain, O Estado de S.Paulo

28 de janeiro de 2011 | 00h00

A experiência brasileira de redução da pobreza rural e de valorização da agricultura familiar interessa ao mundo, e esse debate interessa ao Brasil, que, em 2006, registrava quase 900 mil estabelecimentos com menos de 2 hectares e 2,5 milhões com até 10 hectares. As novas evidências das dificuldades enfrentadas pelos assentados, recentemente confirmadas em documento oficial, e o objetivo anunciado pelo governo Dilma de erradicar a miséria - muito significativa no meio rural - reforçam a importância dessa reflexão para o aprimoramento das políticas domésticas de desenvolvimento rural.

Todos reconhecem que os pequenos produtores rurais formam um universo diferenciado pelo tamanho do estabelecimento, disponibilidade de trabalho familiar, acumulação de ativos e inserção nos mercados. Julio Berdegué e Ricardo Fuentealba, do Centro Latino-Americano para o Desenvolvimento Rural, responsáveis pela apresentação da situação na América Latina, sustentam que as condições do entorno - econômicas, ambientais e institucionais - são também determinantes do desempenho presente e potencial desses produtores. Essa é uma dimensão que vinha sendo negligenciada pela política pública brasileira, que privilegiava a distribuição de terra e o acesso ao crédito de custeio. Programas como o Territórios da Cidadania e de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, mais voltados para a dinamização do entorno, representam evoluções conceituais que começam a ser testadas na prática, com bons resultados iniciais.

Os pequenos agricultores pobres, inseridos em contextos regionais des favoráveis, respondem muito pouco a políticas voltadas para elevar a renda via produção agropecuária. Mais que crédito e assistência técnica, necessitam da proteção de políticas sociais e investimentos, para interromper a reprodução generacional da pobreza. Um segundo grupo de pequenos agricultores, que dispõem de recursos limitados, mas estão inseridos em territórios com certo dinamismo, oferece boas oportunidades para políticas públicas de desenvolvimento rural e promoção de inclusão social. Nesse caso é preciso atuar, de maneira coordenada, em três níveis: melhoria da dotação dos ativos produtivos e humanos das famílias; investimentos na infraestrutura física do entorno, incluindo estradas e informação tecnológica, essenciais para a inserção dos pequenos aos mercados; e investimento institucional para reduzir os custos de transação, os riscos de produção e de mercado que bloqueiam os investimentos e a melhoria sustentável das condições de produção e de vida dessas famílias. O terceiro grupo é formado por pequenos agricultores que não são pobres e que estão associados ao agronegócio, que no Brasil é hostilizado pelos responsáveis pela promoção do desenvolvimento rural.

Os casos de sucesso estão associados a um entorno dinâmico, à dotação dos produtores (capital humano e físico, tecnologia e, por fim, terra) e à inserção e aproveitamento das oportunidades oferecidas pelos mercados. Poucos países têm as condições do Brasil para avançar nessa área. Para tanto, será necessário superar o arcaico paradigma agrário e aceitar as evidências dos fracassos e dos sucessos, no País e no Mundo.

PROFESSOR DO INSTITUTO DE ECONOMIA DA UNICAMP E-MAIL: BUAINAIN@ECO.UNICAMP.BR

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