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Campinas é 1ª cidade de SP a apresentar projeto à Caixa

Município propõe a construção de 30 mil casas nos próximos três anos

Tatiana Fávaro, O Estadao de S.Paulo

28 de março de 2009 | 00h00

A Prefeitura de Campinas (95 quilômetros de São Paulo) foi a primeira do Estado de São Paulo a apresentar à Caixa Econômica Federal projeto para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, anunciado na quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de construir 1 milhão de casas até 2010.O projeto de Campinas, entregue ontem à Caixa, prevê a construção de 30 mil moradias para pessoas com renda de zero a seis salários mínimos em três anos. Mais de 50% das moradias são, segundo informações da Secretaria de Habitação de Campinas, destinadas a pessoas com renda de zero a três salários mínimos. O valor dos recursos a serem liberados dependem de estudos da Caixa sobre licença ambiental, questão fundiária (terras disponíveis) e sobre o projeto em si. De acordo com o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), a primeira etapa, no próximo ano, prevê a entrega de 12 mil casas, o dobro de habitações subsidiadas pela Caixa na região nos últimos três anos. Santos informou que a cidade tem 400 mil metros quadrados de área pública à disposição dos empreendedores. Em visita a Campinas, o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, disse que as terras poderão ser doadas pelo governo do Estado, prefeitura ou financiadas pelo poder público. "Há recursos de R$ 5 bilhões para o projeto, para fazer a infraestrutura do empreendimento, como água, esgoto, asfalto, luz, para não deixar o empreendimento isolado", afirmou o Fortes. O ministro informou que há R$ 60 bilhões em recursos (entre subsídios para as moradias e infraestrutura), durante a 1ª Oficina de Gestão Pública realizada nesta sexta-feira em Campinas. PACExperiência inédita na região, o evento trouxe representantes da Caixa, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e ministérios da Saúde e Cidades, com o objetivo de encontrar soluções e encaminhar pendências dos projetos dos municípios, sobretudo os que dependem de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ao governo federal. Ao menos 130 prefeituras de São Paulo enviaram seus representantes."Esse é um espaço para resolver pendências, encaminhar novos projetos, acelerar liberação de recursos para as cidades'', afirmou o senador Aloizio Mercadante (PT), um dos idealizadores do encontro . "Há um grande interesse no novo programa de moradia popular, nessa faixa de zero a três salários mínimos, que vai dar casa e estabilidade social, vai gerar emprego e renda, e movimentar a economia. Então quem sair na frente vai ter mais chance de conseguir recursos", disse .

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